O in Foco protocolou ontem dois ofícios solicitando informações sobre a CP-Comissão Processante que investiga suposta quebra de decoro do vereador Marcelo Ortega (Podemos) e da CPI-Comissão Processante de Investigação, que analisa possível superfaturamento na compra de quase um milhão de reais por dois medicamentos, pela secretaria da Saúde.
Desde que foi criada em 17 de maio, a CPI não teve qualquer andamento divulgado pelo Legislativo. Vale lembrar que a comissão de investigação, apesar de ter apenas membros da base governista, foi solicitada pelos vereadores de oposição com base na denúncia feita pelo jornal do Ogunhe. Segundo ela, a prefeitura adquiriu 6 mil unidades de Midazolam e 700 unidades de Fentanil por 960 milhões de reais – o que daria em média mais de 145 reais por unidade do Midazolam e cerca de 89 reais a unidade de Fentanil.
Como já noticiado, foi feita uma pesquisa pelo in Foco sobre os valores de medicamentos e também sobre a empresa que vendeu os medicamentos. Os valores causaram estranheza já que mesmo com os aumentos exorbitantes em virtude da demanda, o preço médio do Midazolam varia de 26 a 35 reais a unidade e o Fentanil, de 6 a 10 reais em média. Um dos exemplos é da Santa Casa de Penápolis que divulgou num relatório de abril que o Midazolam passou de R$ 2,70 para R$ 37,90 e o Fentanil 10 ml (usado como anestésico para intubação) passou de R$ 2,50 para R$ 15,50 – valores que também não se enquadram na compra em Avaré.
Pesquisando em compras de outras prefeituras a reportagem encontrou valores bem abaixo do que foi pago por Avaré. Em janeiro, por exemplo, a prefeitura de Botucatu chegou a pagar R$ 7,50 a ampola de 10ml do Midazolan e R$ 7,00 a ampola de 5ml. Em março, a prefeitura de Valinhos comprou 1.000 ampolas Midazolam, 5mg/ml por 6 mil reais, ou seja, valor unitário R$ 6,00.A compra foi publicada no diário Oficial (ISSN 1677-7069- nº 51). Em comum, as duas compras tem o mesmo fornecedor : Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos.
Em abril, o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia publicou proposta de compra pela AB Import de 810 ampolas do Midazolam 5ml com o valor mais caro encontrado: R$ 30,00 a unidade (valor total da compra R$ 24.300,00). Até mesmo a prefeitura de Avaré chegou a pagar em outubro do ano passado R$ 2,89 (ampola 3ml) e 5,30 (ampola 10 ml) a unidade do mesmo medicamento. Os valores estão no semanário 765 do ano passado. Na página 31 da mesma edição, os valores do mesmo medicamento são ainda menores – de R$ 1,51 a R$ 3,02. Ainda considerando a alta de até 1.300% em preços de remédios apontada pelo levantamento da Santa Casa de Penápolis, não foi encontrado nenhum valor semelhante ao pago pela prefeitura local.
Todos os detalhes citados estão documentados e a disposição da CPI. No ofício enviado á presidente da CPI, vereadora Carla Flores (MDB), o jornal além de colocar os documentos a disposição, solicita informações do andamento da investigação. O in Foco entrou em contato pelo whatsapp da vereadora também, mas até o momento ela não retornou.
Os ofícios foram enviados no whatsapp da diretora da Câmara Ádria de Paula (considerando que em virtude da pandemia o Legislativo está fechado e com sessões virtuais) no dia 28 de maio, mas somente na quarta-feira, 9 de junho, ela retornou com a resposta: “ Foram analisados os seus ofícios pelo jurídico da Casa e as comissões (CP e CPI) e foi solicitado que ambos sejam protocolizados formalmente na câmara para que possamos responder.Lembrando que o prazo para resposta é de 15 dias”.
Ambos foram protocolados ontem, dia 11, por volta das 16h30 – horário em que não havia nenhum vereador, assessor, nem a presença da diretora do legislativo.
(Fonte Politize)
