Uma matéria publicada ontem (25) pelo jornalista Alexandre Pelegi, no site Diário do Transporte, informa que a empresa West Side Viagens e Turismo, do Grupo Belarmino, assinou três contratos com dispensa de licitação com a prefeitura de Avaré, cidade interior de São Paulo com mais de 90 mil habitantes.
A empresa passou a operar o transporte coletivo da cidade no dia 1º de fevereiro de 2023, após vencer a licitação. Os extratos dos contratos estão publicados no Diário Oficial de segunda-feira, 25.
Um dos contratos é referente ao transporte escolar do município, nas áreas rural e urbana. O valor é de R$ 2,8 milhões (R$2.835.972,50) e vale por um período de seis meses ou até que a Concorrência Pública nº020/2023 se encerre.
A West Side vai fretar 15 ônibus com motorista para o serviço, perfazendo um total de 1.534,3 km/dia e 153.430 km/semestre por 100 dias letivos.
A concorrência nº020/2023 foi suspensa por determinação do Tribuna de Contas do Estado no final do ano passado, para retificações no edital (veja abaixo).
De acordo com o Edital, serão sete veículos para a Zona Urbana, com capacidade mínima de 22 lugares e máxima de 44 lugares, onde os alunos serão transportados com monitor fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, de segunda a sexta-feira. Os veículos farão percursos num total de 525Km/dia.
Já para a Zona Rural serão mais oito veículos do tipo convencional, também com capacidade mínima de 22 lugares e máxima de 44 lugares, com motorista, e com monitor fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, de segunda a sexta-feira. Este serviço perfaz um total de 1.009,30Km/dia.
Já os outros três contratos são para o fornecimento de passes de transporte coletivo (carregamento de cartões eletrônico) para uso nas linhas urbanas de ônibus do município.
Um dos contratos é relativo a passes para o transporte dos alunos que se enquadram nas instituições de ensino SESI, ETEC e Instituto Federal, que somam R$ 621 mil (R$621.600,00).
O outro contrato, de R$ 1,85 milhão (R$1.848.000,00), é para o fornecimento de 440 mil passes aos alunos matriculados nas instituições de ensino fundamental e médio das escolas estaduais
De acordo com as publicações, os contratos foram assinados com dispensa de licitação com base na legislação que rege as concorrências públicas.
Fonte e foto Diário do Transporte/ Alexandre Pelegi
