A Prefeitura da Estância Turística de Avaré decretou ponto facultativo nas repartições municipais na segunda-feira, 12 de fevereiro.
O expediente também está suspenso na terça-feira, 13, devido ao feriado municipal de Carnaval previsto na Lei Municipal nº 1250 de 22 de setembro de 2009.
O ponto facultativo é válido até período da manhã de quarta-feira, 14. O atendimento ao público será retomado a partir das 12 horas.
Decreto: onde encontrar
A determinação está prevista no Decreto Municipal Nº 7.656 de 07 de fevereiro de 2024. É possível encontrar o documento no site avare.sp.gov.br.
Basta clicar na aba “Semanário”, no alto da página eletrônica, escolher a opção “Digital” e clicar em “Edição nº 1863”.
O decreto citado está na página 01. Confira a íntegra do documento no link https://is.gd/jKlTZg
Exceção
A suspensão das atividades não se aplica apenas às repartições municipais que prestam serviços essenciais, como limpeza, urgência e emergência em saúde e Farmácia 24 horas.
Equipamentos de Assistência Social com atendimento 24 horas e Conselho Tutelar também permanecem em atividade durante a vigência do ponto facultativo e do feriado municipal.
