A Prefeitura de Fartura (SP) interditou as duas balsas usadas para transporte de moradores e turistas para os municípios vizinhos de Barão de Antonina (SP) e Itaporanga (SP) para apurar supostas irregularidades nas embarcações. A denúncia foi feita ao Ministério Público.
De acordo com a administração municipal, a representação foi enviada à promotoria de Justiça de Fartura por um advogado da cidade que costuma utilizar uma das balsas.
Entre as irregularidades apontadas na denúncia, estão a falta de placas indicativas sobre o horário de funcionamento e de travessia das balsas, a falta de coletes salva-vidas e a presença de somente um tripulante em algumas travessias, quando seriam necessários dois, de acordo com as normas vigentes.
Por isso, a prefeitura informou que as balsas foram interditadas na segunda-feira (21) e ficarão fechadas “pelo tempo que for necessário para averiguar e sanar todas as possíveis irregularidades das embarcações”.
Ainda de acordo com a prefeitura, as balsas de Fartura são utilizadas principalmente aos fins de semana, por turistas e por moradores que procuram lazer nas cidades vizinhas. A prefeitura não divulgou estimativa de quantas pessoas utilizam as embarcações diariamente.
A promotoria de Justiça de Fartura informou ao G1 que recebeu a representação em dezembro do ano passado, com questões relacionadas à segurança e à falta de funcionários capacitados.
A promotoria informou que a interdição das balsas não foi um pedido do órgão e que a prefeitura já está adotando as medidas para regularizar o serviço.
Custos
De acordo com a Prefeitura de Fartura, durante o período de interdição, o município também vai fazer um estudo sobre os gastos do poder público com as balsas para analisar a viabilidade da manutenção dos serviços.
O Executivo informou que, atualmente, o custeio das embarcações é mantido integralmente pela Prefeitura de Fartura e que, em análise preliminar, “foi constatado que o valor arrecadado com as travessias não supre nem 50% dos gastos de manutenção, combustível e folha de pagamento dos funcionários”.
Histórico de paralisações
Essa não é a primeira vez que as balsas que fazem a travessia de Fartura a Barão de Antonina e de Fartura a Itaporanga são interditadas.
Em 2015, os serviços foram paralisados depois que uma fiscalização da Marinha apontou que elas não tinham condições de funcionar.
Em maio de 2017, moradores relataram à TV TEM os prejuízos de uma nova paralisação das balsas, por causa de um problema mecânico (relembre acima).
A interdição afetou turistas, comerciantes e agricultores, que precisaram encontrar alternativas para escoar a produção.
No fim do mesmo ano, as balsas foram interditadas novamente pela Marinha por falta de segurança aos usuários, e a paralisação durou quase um ano.
(Fonte e foto G1)
