À exemplo do que já ocorreu recentemente com o conselho do Plano Diretor, o próximo conselho MUNICIPAL a ter alterações será o de Cultura e as mudanças afetam a sociedade e os artistas, já que diminui a participação de setores importantes, como imprensa e associações ligadas ao setor.
O projeto de lei 154 irá à votação no Legislativo na próxima segunda-feira, dia 13. Na justificativa, o prefeito Jô Silvestre, alega que as alterações “são sugestões baseadas no próprio Regimento Interno atual do Conselho Municipal de Cultura como a redução da quantidade de representantes, uma vez que as listas de presença das reuniões do último ano do referido conselho, demonstram que muitos representantes se encontram ociosos por falta de participação. Além disso, vários setores e segmentos estão desrespeitando o próprio regimento interno do conselho, apresentando 3 faltas consecutivas sem justificativas. Mesmo que a pandemia possa ser utilizada como uma justificativa, há que se ressaltar que reuniões foram realizadas de forma virtual, o que descaracteriza tal afirmação”.
A presidente do conselho, Poliana Gomez discorda totalmente e considera as alterações uma afronta a classe artística. Em nota enviada a imprensa, ela afirma que “a lei vigente foi elaborada com total participação popular, com diversas audiências públicas e todos os artigos foram amplamente discutidos respeitando-se totalmente a opinião dos artistas e fazedores de cultura da nossa cidade. A alteração da lei sem qualquer consulta à este Conselho, representante dos artistas da cidade, e dos próprios artistas através de audiência pública é uma afronta à classe artística, já tão impactada pela Covid19 e pela falta de políticas de apoio ao setor cultural em nosso município. É uma declaração de arbitrariedade onde a opinião dos artistas é simplesmente ignorada e a história de quase 10 anos de participação popular são jogadas no lixo. Informamos que estamos tomando as medidas necessárias para a defesa dos artistas da cidade e de seu órgão representativo”.
Além de mudar a finalidade, tornando o conselho apenas “consultivo, normativo e orientativo”, tirando o poder que ele tinha de deliberar e fiscalizador, o projeto também reduz a participação de representantes da sociedade civil ligadas ao setor, excluindo Condephac (totalmente ligado ao patrimônio histórico), Conselho da Criança e Adolescentes, ACIA, associações de música, artesanato, cultura afro-brasileira, representantes de museus e imprensa. Grande parte é substituída por representantes de secretarias e do Legislativo, ou seja, um nítido aparelhamento.
A redução das cadeiras e as alterações propostas revoltaram os artistas que prometem se manifestar.
