O Ministério Público de Avaré respondeu questionamento do in Foco na manhã de hoje (12) sobre os fogos de artifício soltos durante a realização da 52ª Emapa, que terminou ontem (11). O que já havia ocorrido em shows no início da feira, aconteceu novamente neste final de semana.
A soltura ou queima de fotos com barulho é proibida pela lei municipal 2358 em vigor desde março de 2020. “O procedimento citado (Protocolo PJ nº 1162/2022) apura a denúncia de queima de fogos durante e realização da EMAPA, em desrespeito à Lei Municipal e, conforme citado no e-mail abaixo, está com o Promotor de Justiça para análise e deliberação”, diz a Promotoria de Justiça local. O email a que ela se refere informa apenas que “ os fatos noticiados por Vossa Senhoria já foram objetos de denúncia nesta Promotoria de Justiça e estão sendo apurados nos autos do Protocolo PJ nº 1162/2022, que está, no momento, concluso para análise e deliberação da 4ª Promotoria de Justiça de Avaré”.
O influencer Paulo Proença já havia denunciado a prefeitura quando da licitação da empresa responsável pela Emapa, já que o edital na época a “obrigava” a realizar show pirotécnico; notificada pelo promotor Cezar Rodrigues Marques, a prefeitura afirmou que iria respeitar a lei e ele indeferiu a representação.
Agora com novas denúncias de total desrespeito a lei e ao alerta do MP, espera-se que a promotoria faça cumprir o que prevê a lei que visa proteger pessoas idosas, doentes, autistas e os animais. O in Foco questionou sobre o parecer e análise finais do promotor, mas não teve retorno.
