A ampliação da fraude à execução fiscal e a relativização da segurança jurídica nas...
A decisão proferida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça no REsp n.º 2.173.311/PE, julgado em 12 de maio de 2026 sob a...
Prescrição intercorrente nas Execuções Fiscais: o fim das cobranças eternas e a consolidação da...
Por Renato Gonçalves da Silva*
A cobrança judicial dos créditos tributários constitui importante instrumento de preservação do interesse público e de concretização da arrecadação estatal....
A Crise Contemporânea da Cidadania por Descendência e o Endurecimento dos Regimes de Nacionalidade...
Poucos temas jurídicos contemporâneos revelam, de maneira tão intensa, o
conflito entre tradição, soberania estatal, identidade nacional, direitos
fundamentais e globalização quanto a questão da cidadania...
Fernando Aguillar relança “Metodologia da Ciência do Direito”
Com selo da Editora Foco, o livro “Metodologia da Ciência do Direito”, em sua sexta edição, de autoria do advogado, professor e escritor avareense...
Cadeirante continua denunciando descaso com acessibilidade no transporte público
Há meses o catador Alexandre Aparecido Medeiros Gomes vem denunciando o descaso do transporte coletivo urbano com a acessibilidade em Avaré. Mesmo com as...
Conscientização marca Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Diversidade e inclusão escolar foram temas discutidos em Avaré durante a passagem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro.
Alunos...
OAB de Avaré tem nova diretoria
Em novembro a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou as eleições para suas seccionais e subseções em todo o país. Em São Paulo,...
Diretoria do Conselho do Bem-Estar Animal é empossada
Avaré acaba de ganhar um importante aliado na defesa da causa animal. Trata-se do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal (CMBEA).
O órgão instalado recentemente é...
Inscritos em programas sociais federais podem ter direto à parabólica digital
Beneficiário de programa social federal que possui parabólica tradicional pode ter direito ao kit e à instalação da nova parabólica digital. Gratuitamente.
O Brasil vive...
OAB Avaré reinaugura Casa da Advocacia e Cidadania
Em uma tarde repleta de autoridades e homenagens, a diretoria da 67ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Avaré reinaugurou dia...
Seminário sobre empregabilidade da pessoa com deficiência está com inscrições abertas
Inserção no mercado de trabalho é o tema do VI Seminário da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência que acontece na sexta-feira, 17, em Avaré.
As...
Simpósio sobre surdez reúne cerca de 150 pessoas em Avaré
Cerca de 150 pessoas de Avaré e região participaram do III Simpósio sobre a Surdez realizado no último dia 23 no campus local do...
