O cenário político de Avaré ganhou mais um capítulo tenso. O munícipe Vinícius Berna publicou um vídeo em suas redes sociais afirmando ter recebido uma intimação oficial referente a um processo judicial movido contra ele pelo atual Secretário Municipal de Saúde, Roslindo Wilson Machado. Com a notificação, abriu-se o prazo legal de 10 dias para a apresentação de sua defesa formal em juízo.
Diante da impossibilidade financeira de arcar com os custos de um advogado particular, Vinícius declarou que recorrerá aos serviços da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Em pronunciamento público, o munícipe reforçou que sua manifestação não possui caráter individual, mas reflete o descontentamento coletivo em relação aos serviços públicos de saúde no município.
A Origem da Controvérsia e a Acusação de Difamação
O litígio teve origem em um vídeo gravado por Vinícius Berna no mês de agosto. Na ocasião, o morador teceu duras críticas de natureza política direcionadas ao vereador Everton Machado, filho do Secretário de Saúde. Durante a gravação, Vinícius disse que “num país sério seu pai não seria médico” , referindo-se às constantes reclamações direcionadas ao secretário e sugerindo a verificação de seu histórico antecedente, declarações que fundamentaram a representação por difamação.
A menção faz alusão ao histórico do Secretário na administração municipal, que inclui condenação anterior por infrações formais relacionadas a laudos periciais médicos, fato amplamente noticiado pela imprensa regional em anos anteriores.
Conforme matéria veiculada pelo site A Bigorna em junhho 2021, o secretário de Saúde, “Roslindo Wilson Machado, no ano de 2017 sofreu processo criminal, denunciado pelo Ministério de Público pelo crime de homicídio culposo com agravante, onde na denúncia o Ministério Público apontou que ele teria negligenciado a contratação de cirurgiões, o que, segundo entendimento da Promotoria, teria levado a óbito um paciente internado no Pronto Socorro”.
“Ocorre que ao tomar posse na função de secretário, em janeiro de 2017 (primeira gestão do atual prefeito reeleito Jô Silvestre) Roslindo assumiu a responsabilidade de recontratar médicos para o Pronto-Socorro, pois um mês antes a empresa contratada pela administração anterior não renovou o contrato. O Ministério Público entendeu que o Secretário de Saúde foi omisso, que deveria ter realizado contratação de emergência e propôs uma ação criminal por homicídio culposo com o agravante de inobservância de regra de profissão ou ofício”, diz a reportagem (veja aqui na integra)
Bastidores jurídicos e Nexo Institucional
Um detalhe relevante que chama a atenção nos bastidores do caso é a escolha da representação legal do titular da pasta da Saúde. O Secretário é representado pelo advogado João Adolfo Drumond Freitas.
O advogado possui atuação marcante nos episódios recentes da política avareense: ele atuou na defesa do presidente do Poder Legislativo, vereador Cabo Samuel Paes, durante o tumultuado processo de Comissão Processante (CP) na Câmara Municipal — episódio marcado pela remoção forçada de um munícipe do recinto parlamentar, conforme amplamente documentado pelo veículo portal in Foco e está processando o in Foco por um “direito de resposta” dado. A presença do jurista em ambos os casos reforça as intrincadas conexões entre o alto escalão do Executivo e a articulação política na Câmara.
A matéria do site citado acima inclusive reforça que “na defesa, os advogados contratados por Roslindo conseguiram provar que todos os esforços foram empreendidos no sentido de contratar médicos especialistas em cirurgia, sem, no entanto, lograr êxito, negando ter havido negligência. No final, diante dos argumentos, o secretário de Saúde foi absolvido. A defesa foi realizada pelo Criminalista João Adolfo Drummond Freitas, César Augusto Mazzoni Negrão e José Afonso Rocha Junior, todos do escritório Rocha & Negrão Advogados Associados de Avaré/SP”.
Reativação do Abaixo-Assinado e Mobilização por Provas
Paralelamente à disputa nos tribunais, Vinícius Berna anunciou a reativação de uma campanha de mobilização popular iniciada há cerca de dois anos no portal Change.org, solicitando a exoneração do Secretário de Saúde. O documento público já ultrapassou a marca de 1.800 adesões e traz duras alegações sobre a conduta e a capacidade do gestor frente à pasta.
“Nós, moradores da Estância Turística de Avaré, cansados da falta de efetividade na saúde de Avaré, das respostas atravessadas, da falta de traquejo com o SUS e da falta de comando do Secretário de Saúde ROSLINDO WILSON MACHADO, vimos por meio deste pedir a sua saída do comando da Secretaria…”— Trecho da petição pública no Change.org
Para subsidiar sua defesa jurídica, Vinícius convocou os munícipes a enviarem relatórios, protocolos e provas documentais sobre eventuais falhas na rede municipal de saúde, como demora na marcação de consultas, represamento de cirurgias e casos de atendimento inadequado.
Em tom de apelo comunitário, o munícipe concluiu enfatizando que a demanda excede qualquer vaidade pessoal: “Não é sobre mim, não é sobre o Vinícius; é sobre toda a população avareense que exige saúde pública de qualidade”. O caso agora aguarda manifestação das instâncias judiciais e novos desdobramentos na Câmara e no Executivo municipal.
