Só nos dois primeiros meses de 2021, em pleno auge da pandemia, os brasileiros pagaram cerca de 460 bilhões de reais em impostos (recorde atrás de recorde!). Basta entrar no site do Impostômetro e se atualizar. É, não é fácil ser brasileiro principalmente quando o que você paga, não recebe de volta em forma de serviços previstos inclusive pela Constituição. Hoje, eu e você trabalhamos em média 153 dias – cinco meses – por ano somente para pagar impostos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Essa carga é 56% maior do que a média dos países da América Latina, como Colômbia, Uruguai, Peru e Chile. A cobrança é feita sobre a renda, os serviços, os produtos, as mercadorias e as operações financeiras. A cada 1 real que produzimos, o governo fica com 33 centavos para investir (hahahaha…sim é risada nervosa) em áreas como educação, saúde, habitação, segurança pública, saneamento, infraestrutura, geração de empregos, inclusão social, entre outras.
Como a maior parte dos tributos que pagamos está embutida nos produtos e serviços que consumimos, quem ganha menos acaba pagando relativamente mais. Por exemplo: João recebe mil reais por mês, e Maria recebe R$ 10 mil; ambos têm a necessidade de comprar arroz, feijão e carne. Vamos imaginar que eles irão ao mesmo supermercado e comprarão a mesma quantidade desses produtos, somando R$ 60. Desse total, R$ 25 equivalerão a tributos e R$ 35 ao preço de custo e lucro do lojista. Sendo assim, João acaba pagando 2,5% de seu salário em tributos, enquanto Maria pagará apenas 0,25%. Dessa forma, Maria, que ganha 10x mais que João, contribui com a mesma quantia em impostos absolutos que ele. Porém, para ela, o valor é insignificante, enquanto para ele faz uma grande diferença. Mas o problema não é que a Maria tem que pagar mais porque ganha mais e o João, menos porque recebe menos. O problema é reduzir a carga tributária. E é aí, que o sapato aperta.
Tudo a nossa volta tem impostos. Da energia elétrica que você gasta para ler esse texto até a roupa que está vestindo nesse momento. Mas o sistema tributário brasileiro possui diversas bizarrices, que você provavelmente não faz a menor ideia. É um sistema complexo, desigual, cheio de brechas, gigante pela própria natureza e que tende a piorar nos próximos anos se tudo continuar nesse ritmo. Entender toda essa legislação tributária não é tarefa simples: custa tempo, dinheiro e é algo literalmente pesado. Quer saber um pouco mais do que estamos falando? Há mais algumas coisas que você precisa saber os nossos impostos. E você não vai gostar…
Mais impostos em remédios
do que em filmes pornô
Sim, isso mesmo. Enquanto revistas eróticas sofrem uma taxação de 19%, nossos remédios possuem uma carga tributária de incríveis 34%. Além de dar prioridade para o conteúdo adulto, nosso sistema tributário ainda nos trata pior que animais: segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), medicamentos veterinários possuem uma carga tributária de 13%, quase um terço dos impostos embutidos em remédios de uso humano.
O sistema é complexo pra você se f*#&@
Além das injustiças e distorções provocadas pelo nosso sistema tributário, a sua complexidade atua como um entrave para empreendedores – e essa burocracia gera custos. Anualmente, as empresas brasileiras gastam 2.600 horas para cumprir suas obrigações tributárias. É o pior resultado entre 189 países. Estamos atrás até mesmo de países como a Venezuela (792 horas), a Nigéria (956 horas) e o Vietnã (872 horas). Isso pode mudar um pouco com a nova lei de liberdade econômica (leia na página 7). Mas para onde vai tanto tempo? Um advogado resolveu correr atrás do número exato dessa burocracia toda. Foram quase 20 anos compilando as leis tributárias de municípios, estados e da Federação. O resultado: um livro de 7,5 toneladas, 2,21 metros de altura e 41 mil páginas contendo todas as normas tributárias do país, escritas em fonte tamanho 22. Atualmente, o livro concorre na categoria de mais pesado e com mais páginas do mundo. Ao todo, o trabalho custou R$ 1 milhão – dos quais, 30%, foram gastos com impostos. Não bastasse a complexidade existente, todos os dias são criadas mais 46 leis tributárias. Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil criou 320.343 leis tributárias. Levando-se em conta o número de dias úteis no período, foram criadas 46 novas leis todos os dias, segundo um levantamento do IBPT. Se continuarmos nesse ritmo, nossa complexidade tributária só tende a piorar e complicar ainda mais os negócios do país, que já precisam seguir 40.865 artigos legais para poderem funcionar. Entende a necessidade da reforma?
Imposto de importação é maior que o da antiga União Soviética
Em 1988, a União Soviética fez uma reforma tributária e de comércio exterior, com a intenção de atrair investimentos externos. O limite de participação estrangeira em negócios, por exemplo, saiu dos 49% para 80%. Junto com essa reforma, o governo também promoveu uma abertura comercial. Em contraste, hoje os brasileiros pagam um imposto de importação de 60% do valor do produto. As taxas ainda podem ser maiores dependendo de impostos estaduais, como o ICMS, cobrado em cima do valor do produto após a taxa de importação. Como em alguns estados o ICMS pode chegar a 18%, a tarifa total sobre a importação pode totalizar 89% do valor da mercadoria.
O sistema tributário mais injusto do mundo
Não existe exatamente um ranking de sistemas tributários mais injustos mas, se existisse, o Brasil teria boas chances de figurar entre as primeiras colocações. Primeiramente, nosso retorno sobre os impostos é o pior entre 30 países analisados pelo IBPT – posição que ocupamos por 5 anos consecutivos. Com um retorno tão baixo, o sistema tributário brasileiro força o contribuinte a pagar para a iniciativa privada, quando possível, por alguns serviços como educação e saúde. Os que não podem pagar, ficam relegados a serviços públicos de péssima qualidade. Para piorar, um estudo do IPEA demonstrou que, quanto mais na base da pirâmide, mais impostos proporcionalmente o cidadão paga de acordo com sua renda.
3ª maior carga tributária do planeta
Que a carga tributária do Brasil é alta, todo mundo sabe. Mas apesar de figurarmos na 22ª posição no ranking mundial, a carga de impostos do país está muito distante de sua realidade: aparecemos no ranking ao lado de diversos países europeus ricos. Se levarmos em conta todas as Américas, saímos ainda pior na foto: somos o primeiro lugar entre todos os países da região, incluindo a América do Norte. Mas a triste realidade poderia ser ainda pior, se não fosse pela sonegação. Isso mesmo, a sonegação. Não fosse por ela, seríamos o 3ª país do mundo que mais cobra impostos!
Imposto camuflado
Você já deve ter ouvido falar nesse nome, tem sua renda corroída todos os anos por ele, mas talvez nunca tenha percebido. É a inflação. Como o Nobel de Economia Milton Friedman argumentava, a inflação nada mais é do que um imposto escondido – ele acontece quando o governo injeta na economia mais dinheiro do que a demanda pode suportar. E existe uma série de razões para ele fazer isso: dívidas, serviços mais caros, subsídios. Basicamente, é como se o governo imprimisse mais papel moeda para pagar por isso, mas como a economia não acompanha esse crescimento, o dinheiro passa a valer menos no mercado. Inflação, portanto, nada mais é do que um imposto, como qualquer outro, escondido sob um nome mais técnico. E como imposto, é como a morte – não tem por onde escapar.
Pode chorar…ainda não estão cobrando imposto por isso…
(Fontes Super Abril, Campo Grande News, Emanuel Steffen, Felippe Hermes e Mises)
