Dois políticos da região, de Piraju e Pompéia, estão envolvidos com crimes sexuais. O prefeito de Piraju, José Maria Costa (União Brasil), foi condenado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em uma ação criminal de cometer assédio sexual contra uma estagiária que, na época dos fatos, era menor de idade. A pena foi de um ano 9 meses e 23 dias no regime semiaberto. As informações são do Minuto do Amorim.
A denúncia da Procuradoria Geral de São Paulo foi aceita pelo Tribunal de Justiça. Na ocasião, o relator do caso no TJ-SP refutou uma a uma as teses do prefeito expostas numa defesa preliminar, que pediu o arquivamento sumário da denúncia. De acordo com a Procuradoria, o prefeito constrangeu a menor de idade com o intuito de obter vantagens e favorecimentos sexuais, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico.
A vítima alegou que trabalhava como estagiária ao lado do gabinete do prefeito e teria sido assediada por José Maria várias vezes, entre o período de fevereiro a julho de 2018, quando ainda era menor de idade. Em algumas ocasiões, ela exercia praticamente a função de “secretária”. Os fatos mostraram que, em várias ocasiões, o prefeito elogiou a “sensualidade” da adolescente e passou as mãos sobre as mãos da mulher quando ela manuseava papéis e documentos.
Além disso, fazia piadas maliciosas e chegou a entregar um celular a ela com um vídeo pornográfico em exibição. Há mensagens anexadas ao processo. Numa delas, José Maria disse que estava carente e que teria que “se virar com as mãos”. Certa vez, a adolescente, “não suportando mais os assédios cometidos pelo denunciado”, saiu do gabinete chorando e foi pedir ajuda para outras servidoras. A adolescente procurou o setor de Recursos Humanos, deixou a função e a família se mudou para outro Estado.
O prefeito José Maria Costa nega que tenha assediado a adolescente e diz que os fatos foram distorcidos por adversários políticos com o intuito de desmoralizá-lo. Nas redes sociais, José Maria mencionou que irá recorrer da decisão. Por não se tratar de um crime político, José Maria permanece frente à administração pirajuense, pois teria o cargo extinto se houvesse condenação de Trânsito em Julgado.
Vereador renuncia
Já em Pompéia, a Câmara arquivou processo de cassação do vereador Márcio Caffer (MDB), que havia renunciado ao cargo na última sexta-feira (2). Ele é suspeito de trocar mensagens de cunho sexual com um adolescente.
O agora ex-vereador é investigado por supostas mensagens de cunho sexual que teria enviado a um adolescente de 14 anos. As mensagens teriam sido encontradas durante uma operação da Polícia Civil realizada em 2022.
A sessão que iria votar a abertura do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar acabou com o pedido arquivado por causa da renúncia ao cargo.
A reportagem da TV TEM, que veiculou a matéria, teve acesso a parte conteúdo das supostas mensagens enviadas por Caffer ao adolescente pelas redes sociais. Em uma delas, o vereador de Pompeia oferece dinheiro para ter relações íntimas com o menor. A todo momento o menino recusa as propostas.
Caffer foi nomeado secretário de Administração do município no ano passado, mas foi exonerado assim que as denúncias vieram à tona.
“Em 2022 houve uma operação desencadeada pela Delegacia de Investigações Gerais de Marília que teve o então vereador como alvo, mas ele estava licenciado porque assumiu o cargo de secretário e naquele momento não tínhamos acesso ao conteúdo das investigações, somente no fim do ano que um veículo da cidade teve acesso ao conteúdo e vimos que se tratava de uma denúncia de abuso sexual contra menor”, afirma Jorge Luís Chicarelli Martin, presidente da Câmara Municipal.
Na última sexta-feira, um eleitor protocolou um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi oficializado às 13h48 e às 15h31, pouco mais de uma hora depois, Márcio Caffer foi à câmara para renunciar ao cargo de vereador.
Na primeira sessão do ano, os documentos de denúncia e renúncia foram lidos e os vereadores tiveram ciência do caso. Na sequência os parlamentares arquivaram o processo, já que ele não fazia mais parte do legislativo da cidade.
Embora o ex-vereador tenha renunciado ao cargo antes mesmo da abertura do processo de cassação, um ofício deve ser enviado para a Justiça Eleitoral. A presidência da Câmara acredita que o pedido de renúncia foi uma manobra que fere a lei da ficha limpa.
A reportagem da TV TEM entrou em contato com Márcio Caffer que disse que a denúncia contra ele não procede e que ele irá provar sua inocência. Disse também que não pode comentar o caso da investigação policial já que corre em sigilo.
Fontes Portal 014, Minuto do Amorim e G1
Fotos Reprodução/rede social e prefeitura de Piraju
