Ficou claro na tumultuada sessão da Câmara Municipal – com direito a discussões e polícia militar – porque o regimento interno foi alterado às pressas: para justificar a aprovação do titulo de cidadão avareense ao vereador cassado Rodivaldo Ripoli. O título, que é uma outorga concedida a quem realmente presta serviços relevantes para a sociedade, só foi aprovado graças ao voto minerva do presidente do Legislativo Flávio Zandoná (Cidadania), já que os outros seis vereadores da oposição votaram contrários ao projeto.
Para recordar, Ripoli foi cassado por quebra de decoro parlamentar depois de dizer em seu programa que “depressão é coisa de viado”. Além de ser cassado, Ripoli foi repudiado pela Câmara em 2017, com o voto do vereador Flávio Zandoná, que hoje preside o legislativo.
Foram contrários a concessão do título os vereadores: Marcelo Ortega, Adalgisa Ward, Bel Dadário, Hidalgo Freitas, Tenente Carlos Wagner e Luiz Cláudio. Foram favoráveis, Leonardo Rípoli, filho do homenageado, Roberto Araújo, Magno Greguer, Carla Flores, Ana Paula e Jairinho do Paineras.
Coube a Zandoná desempatar e mesmo repudiando o radialista em 2017, ele acabou votando favorável a homenagem, fechando a votação em 7 a 6. O vereador Luiz Cláudio chegou a pedir que Leonardo Rípoli não votasse, pois é filho do homenageado e interessado no projeto, mas não teve seu pedido aceito pela presidência.
O título somente foi concedido devido a uma manobra que ocorreu na mudança do Regimento Interno da Câmara. Antes da alteração, para que a honraria fosse concedida, era necessária a aprovação da maioria absoluta dos vereadores, ou seja, de 9 votos.
Porém, a mudança permitiu a aprovação de títulos de benemerência e cidadania apenas por maioria simples.
Entretanto, a aprovação do título vai contra a Lei Orgânica. Segundo o vereador Marcelo Ortega, isso torna a aprovação totalmente irregular. O artigo 28 do parágrafo IX da Lei Orgânica do Município ( que se sobrepõe o Regimento Interno da Câmara), determina que “conceder título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao município ou nele se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular, mediante decreto legislativo, aprovado pelo voto de, no mínimo, dois terços de seus membros”, ou seja, de 9 votos.
“Essa proclamação é ilegal porque não atingir dois terços da votação; teria que respeitar a Lei Orgânica”, ressaltou Ortega.
Como noticiado ontem, a esposa de um funcionário de Ripoli está trabalhando em cargo comissionado na secretaria de Cultura, ocupada por Isabel Cardoso, que era do mesmo partido de Zandoná.
Imprensa barrada e protestos
Antes da sessão começar, porém, viaturas da Policia Militar foram acionadas por Zandoná em virtude de protestos contra ele marcados para hoje em frente ao prédio da Câmara Municipal . Uma viatura ficou no local, mesmo diante da constatação de que a manifestação foi pacífica, com algumas pessoas segurando cartazes em protesto ao autoritarismo do presidente do Legislativo.
A reportagem do in Foco tentou entrar para fazer a cobertura jornalística por três vezes e foi impedida de entrar por ordem da diretora da Câmara Adria de Paula e do presidente Flavio Zandoná, em mais um episódio lamentável.
Na verdade, a polícia deveria estar dentro do recinto, onde houve discussões e suspensões da sessão por conta das polêmicas . Isso porque o vereador Marcelo Ortega questionava a falta de parecer da Comissão de Orçamento e Finanças no decreto legislativo, sobre a votação das contas do prefeito Jô Silvestre, o que impediria a votação (veja matéria no site). O parecer não foi enviado aos vereadores, nem consta no sistema de processos legislativos. A diretora da Câmara, Adria de Paula, insistiu que havia encaminhado o parecer, mas nenhum vereador da oposição teria recebido o documento. Aí houve a discussão. “Eu disse que ela está tentando usurpar o cargo de vereador e tentando ser a 14º vereadora”, frisou o vereador.
(Com informacões da Voz do Vale)
