Falar em violência contra a mulher não é tratar apenas de agressões físicas. É falar sobre uma cultura que ainda está muito enraizada em nossa sociedade, entender que existem diversos tipos de violência e que é preciso lutar contra todas elas. Segundo a ONU, a violência contra a mulher é uma pandemia invisível. Aliás, foi na pandemia que ela aumentou e o assunto ganhou mais proporção.
As causas mais frequentes da violência contra mulheres estão relacionadas ao machismo e à estrutura patriarcal da nossa sociedade. O ciúme, a sensação de posse, a necessidade de controle e a concepção de que a mulher deve satisfazer o homem podem ser as principais causas. Compreender as causas e discutir sobre a questão é essencial para desconstruir esses comportamentos e combater a violência.
Mas, afinal, quais são os tipos de violência contra a mulher? Segundo a Lei Maria da Penha, há 5 tipos de violência contra as mulheres. Além desses, existe a violência política de gênero, criminalizada pela Lei 14.192, de 4 de agosto de 2021.
- Violência física: essa, talvez, seja a forma mais perceptível na sociedade. É quando a mulher é vítima de agressões físicas, que vão desde um aperto nos braços até a tortura.
- Violência psicológica: é qualquer ato que cause danos psicológicos ou emocionais à vítima. Aqui, estão inseridas condutas como ameaças, humilhação, manipulação, isolamento, constrangimento, chantagem e vigilância constante.
- Violência sexual: é a conduta de impor que a mulher assista, realize ou participe de uma relação sexual não desejada. Quando falamos desse tipo de violência, fica claro o termo estupro, mas ela pode ir bem mais além. Atos mais sutis, como impedir que a mulher faça uso de métodos contraceptivos ou forçar a parceira a realizar atos sexuais em um matrimônio, também são considerados violência sexual.
- Violência patrimonial: é a retenção, subtração, destruição parcial ou total de bens, valores, documentos ou recursos econômicos.
- Violência moral: é o ato de caluniar, difamar ou injuriar uma mulher.
- Violência política de gênero: são ações ou omissões com objetivo de dificultar ou impedir que a mulher participe da vida política e ocupe espaços para exercer seus direitos políticos.
Como você viu, alguns atos que podem parecer normais à primeira vista também se encaixam no conceito de violência contra a mulher. Por isso, devemos estar sempre atentas a esses comportamentos no dia a dia, para que sejam combatidos e o agressor seja punido. Quando tolerada, a violência tende a se tornar cada vez mais escancarada e pode terminar em feminicídio.
Elas são as maiores vítimas
Se ser mulher num país como o Brasil já é difícil, imagine ser negra. Sim, as mulheres negras são as maiores vítimas da violência feminina; representam 52% dos estupros e 62% são vítimas de feminicídio, além de serem mais assediadas.
Abusos
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é a principal legislação brasileira para a enfrentar a violência contra a mulher. A norma é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência de gênero. Além da Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2015, colocou a morte de mulheres no rol de crimes hediondos e diminuiu a tolerância nesses casos.
Mas o que poucos sabem é que a violência doméstica vai muito além da agressão física ou do estupro. A Lei Maria da Penha classifica os tipos de abuso contra a mulher nas seguintes categorias: violência patrimonial, violência sexual, violência física, violência moral e violência psicológica. Conheça algumas formas de agressões que são consideradas violência doméstica no Brasil:
Humilhar, xingar e diminuir a autoestima
Agressões como humilhação, desvalorização moral ou deboche público em relação a mulher constam como tipos de violência emocional.
Tirar a liberdade de crença
Um homem não pode restringir a ação, a decisão ou a crença de uma mulher. Isso também é considerado como uma forma de violência psicológica.
Fazer a mulher achar que está ficando louca
Há inclusive um nome para isso: o gaslighting. Uma forma de abuso mental que consiste em distorcer os fatos e omitir situações para deixar a vítima em dúvida sobre a sua memória e sanidade.
Controlar e oprimir a mulher
Aqui o que conta é o comportamento obsessivo do homem sobre a mulher, como querer controlar o que ela faz, não deixá-la sair, isolar sua família e amigos ou procurar mensagens no celular ou e-mail.
Expor a vida íntima
Falar sobre a vida do casal para outros é considerado uma forma de violência moral, como por exemplo, vazar fotos íntimas nas redes sociais como forma de vingança.
Atirar objetos, sacudir e apertar os braços
Nem toda violência física é o espancamento. São considerados também como abuso físico a tentativa de arremessar objetos, com a intenção de machucar, sacudir e segurar com força uma mulher.
Forçar atos sexuais desconfortáveis
Não é só forçar o sexo que consta como violência sexual. Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa, como a realização de fetiches, também é violência.
Impedir a mulher de prevenir a gravidez ou obrigá-la a abortar
O ato de impedir uma mulher de usar métodos contraceptivos, como a pílula do dia seguinte ou o anticoncepcional, é considerado uma prática da violência sexual. Da mesma forma, obrigar uma mulher a abortar também é outra forma de abuso.
Controlar o dinheiro ou reter documentos
Se o homem tenta controlar, guardar ou tirar o dinheiro de uma mulher contra a sua vontade, assim como guardar documentos pessoais da mulher, isso é considerado uma forma de violência patrimonial.
Quebrar objetos da mulher
Outra forma de violência ao patrimônio da mulher é causar danos de propósito a objetos dela, ou objetos que ela goste.
Como combater
Além de denunciar, o combate à violência contra a mulher deve ser feito diariamente, e não apenas em situações extremas. São diversas atitudes que devemos tomar como sociedade e que vão fazer a diferença. Confira:
- Discutir a masculinidade
O conceito de masculinidade tradicional precisa ser discutido e revisto, pois é uma das causas da violência contra a mulher. Situações que parecem inofensivas, como falar que homem não chora ou que rosa é cor de mulher, podem contribuir para a manutenção de uma sociedade machista. Por isso, é essencial rever esses conceitos que contribuem para a masculinidade tóxica.
- Abolir expressões machistas
Uma das atitudes que podemos tomar na nossa rotina é abolir as expressões machistas. Muitas delas reforçam a objetificação do corpo feminino e contribuem para a violência contra a mulher.
- Não aprovar piadas machistas
Além disso, devemos desaprovar piadas machistas. Ao escutá-las, precisamos repreender, nos posicionar e explicar o motivo pelo qual essa piada não é aceitável ou engraçada.
- Ouvir outras mulheres
Um dos pontos importantes é ouvir outras mulheres. Muitas mulheres passam por situações de violência doméstica ou no trabalho e não têm ideia de que isso esteja acontecendo. Porém, ao conversar e ouvir outras mulheres, nós podemos ajudá-las a identificar comportamentos problemáticos.
- Incentivar a liderança de mulheres
Uma das formas de contribuir para o fim da violência contra a mulher é incentivar as mulheres a serem líderes. É uma forma de dar voz ao gênero.
- Equiparação salarial
A equiparação salarial é uma forma de diminuir as diferenças entre os gêneros. Ela permite que as mulheres possam ser donas do seu próprio dinheiro e consigam ter o mesmo destaque que os homens no mercado de trabalho.
- Não julgar outras mulheres
Essa atitude é muito importante para que nós, mulheres, possamos combater a violência. Ao julgarmos outras mulheres por suas roupas e formas de dançar, por exemplo, estamos contribuindo para uma sociedade cada vez mais patriarcal, que coloca a mulher como um objeto que deve ser moldado para não fugir dos padrões machistas.
- Jamais culpar a vítima
Uma das formas de combater essa violência é esquecer de vez a culpabilização da vítima: nunca é culpa da vítima! Ao pensar o contrário, nós estamos legitimando a violência contra a mulher e encontrando justificativas para amenizar a culpa do agressor.
Apesar de parecer fácil, combater a violência contra a mulher é um processo que exige uma desconstrução diária, uma quebra de padrões e muita luta.
No Brasil, um estupro é registrado a cada 8 minutos; 85% das vítimas são mulheres; em 70% dos casos, a vítima é criança ou vulnerável; quase 84% dos estupradores são conhecidos das vítimas.Números tristes que sustentam uma “cultura do estupro” no país. E em cada número, uma história. A vítima pode ser famosa ou anônima, mas os enredos repetem marcas que perpassam os perfis de mulheres exploradas, objetificadas e violentadas desde o nascimento.
Há, em todos esses episódios, algo em comum, além da visibilidade percebida pela mídia: a culpabilização da vítima. Seja por estar bêbada ou por qualquer outra conduta tida como moralmente condenável, a mulher deixa de ser vista como vítima e passa a ser ré pela violência que sofreu, antes mesmo que quaisquer explicações sejam solicitadas aos seus estupradores.
Sob qualquer ótica, o estupro é repugnante, mas se torna ainda mais cruel quando as vítimas são crianças. Alguns dados chamam a atenção:
- Mais de 18% das vítimas têm entre cinco e nove anos de idade e 11,2% são bebês de zero a quatro anos
- 64% dos casos de estupro de vulneráveis acontecem no momento em que os pais ou responsáveis estão no trabalho, durante o período da manhã ou tarde.
- Em mais de 84% dos casos, o estuprador é alguém de confiança ou familiar da vítima
- 56% dos casos de estupros de mulheres ou jovens adultas ocorrem no período da noite ou da madrugada.
(Fontes Gov.com.br, Dicas de Mulher, Iara Avelino, UFRGS, TJ, TJDF, Senado e Agência Brasil)
Matéria da Edição 259
