Os 7 vereadores que compõe a base de apoio ao prefeito Jô Silvestre rejeitaram, durante a sessão ordinária de segunda-feira, dia 2 de agosto, o requerimento do vereador Carlos Wagner (PSD), na qual pedia apuração de condutas praticadas pelo presidente da Câmara, vereador Flávio Zandoná.
No documento, Carlos Wagner solicitava a apuração de suposta transgressão praticada por funcionário da Câmara Municipal que possibilitou a publicação, no dia 28 de julho, no Semanário Municipal, o Decreto Legislativo aprovando as contas do exercício de 2017 da Prefeitura de Avaré de maneira “totalmente diversa do que foi votado e registrado em Plenário em sessão do dia 16 de julho de 2021”.
Ainda segundo o documento, “tal conduta deve ser apurada na conformidade do Art. 180 da Lei Municipal 315/95 que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos de Avaré”.
Além de Zandoná, que foi voto de minerva, foram contra o pedido de apuração os vereadores: Roberto Araújo, Carla Flores, Ana Paula, Jairinho do Paineiras, Magno Greguer e Léo Ripoli. Votaram a favor: Adalgisa Ward, Hidalgo Freitas, Marcelo Ortega, Luiz Cláudio, Carlos Wagner e Bel Dadário.
ERRATAS – Na terça-feira, dia 27, a Mesa Diretora publicou, no Semanário da Prefeitura, somente uma parte de um decreto que aprovava as contas de Silvestre. Porém, a prestação de contas do prefeito foi rejeitada pelo legislativo.
Já na quarta-feira, dia 28, a Mesa Diretora publicou uma errata na qual disponibiliza a íntegra do decreto. Porém, o documento ainda informava a aprovação das contas do chefe do executivo.
Após matérias publicadas na imprensa, a Mesa Diretora publicou uma nova errata, agora com o decreto correto, informando a desaprovação das contas de Jô Silvestre relativas ao exercício de 2017.
Porém, segundo verificado pelo A Voz do Vale, a Mesa Diretora pode ter errado novamente ao determinar que a decisão da Câmara seja encaminhada para ao Tribunal de Contas do Estado e não para o Ministério Público, mesmo porque, a partir do momento que o TCE emite o parecer, o processo é arquivo e finalizado, não cabendo mais analise por parte do órgão.
Advogados ouvidos pela reportagem afirmam que a Mesa Diretora deveria encaminhar todo o processo, inclusive o parecer do TCE, ao Ministério Público, para apuração de possíveis responsabilidades do prefeito, bem como ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), devido Silvestre, pela Lei da Ficha Limpa, se tornar inelegível.
CRITICAS – Durante a primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2021, realizada na segunda-feira, dia 2 de agosto, a vereadora Adalgisa Ward (PSD) fez duras críticas ao vídeo apresentado pelo presidente da Casa, vereador Flávio Zandoná (Cidadania), com suposta conotação de propaganda eleitoral antecipada.
A parlamentar disse ter se sentido envergonhada e com vontade de deixar a sessão após a exibição do vídeo. “Eu tive vontade de levantar e sair da sessão depois da exibição deste vídeo, uma propaganda política. Isso não pode acontecer. É lamentável o que estamos vendo nesta Câmara Municipal”.
No vídeo, Zandoná apresenta um vídeo produzido, com narração e logotipo do vereador, na qual mostra algumas conquistas e reuniões que teve com o prefeito Jô Silvestre e com deputados no Paço Municipal, como também em São Paulo.
O vereador Luiz Cláudio (PSD) também fez críticas ao presidente do legislativo e a Mesa Diretora. Segundo o parlamentar, a Câmara teria impetrado uma ação para tentar reverter a decisão judicial que suspendeu os efeitos da alteração do Regimento Interno que autorizava a reeleição dos integrantes da Mesa Diretora.
Segundo o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Avaré, “O mandato da Mesa será de dois anos, proibida a recondução de qualquer de seus membros para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
Os vereadores Hidalgo Freitas e Carlos Wagner, ambos do PSD, também fizeram críticas a Mesa Diretora e ao presidente Zandoná.
Já o vereador Marcelo Ortega (Podemos) cobrou apuração dos fatos referente a publicação do decreto da Câmara, na qual aprovava as contas de 2017 de Jô Silvestre. Porém, o parecer do Tribunal de Contas que desaprova a prestação de contas, foi aprovado.
Em seu discurso, Ortega destacou que os vereadores da oposição foram até a delegacia para elaboração de um boletim de ocorrência, pois sabiam que o presidente da Casa não tomaria atitudes referente ao caso.
(Fonte Voz do Vale)
