Depois que o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou dia 27 de junho que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina cairia de 25% para 18%, o litro da gasolina e do etanol tiveram reduções no estado. A decisão segue o que determina a lei federal sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em Avaré, o litro da gasolina pode ser encontrado a R$ 6,29 e do etanol a R$ 3,98 segundo alguns consumidores. Contudo, essa mudança no ICMS recebeu críticas de estados e municípios pela perda de arrecadação. Em São Paulo, segundo o secretário da Fazenda, Felipe Salto, a perda estimada é de R$ 4,4 bilhões ao ano.
“Nós temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional, portanto o governo de São Paulo aplica essa redução nas alíquotas, comprometendo investimentos na saúde, educação e outras áreas”, disse o governador.
A arrecadação do ICMS possui um orçamento vinculado a ele, com porcentagens definidas, como 30% para a educação e 12% para a saúde. “Então, quando você reduz a arrecadação de ICMS, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, cerca de R$ 600 milhões da saúde e assim sucessivamente”, afirmou Garcia.
O governador disse ainda que com essa redução espera que a Petrobras e o governo federal evitem aumentar os preços da gasolina no país de forma recorrente como tem acontecido.
Preço na bomba
Apesar da redução, cabe aos postos de gasolina a decisão de repassar a diminuição do valor para as bombas de gasolina.
“Vivemos num país capitalista, liberal, sem controle de preços. O que o Procon pode e vai fazer é a divulgação dos preços médios para identificar os postos que estão repassando a redução do ICMS na ponta e os que não estão repassando. Mas não pode multar, fazer nada além dessa divulgação”, disse o governador.
Na quinta-feira (30) o Procon-SP informou,constatou redução de, em média, R$ 0,30 nos preços da gasolina comum praticados pelos postos monitorados no estado de São Paulo. Em Avaré, o Procon ainda não divulgou nenhum levantamento.
Como o preço da gasolina é composto?
O ICMS é apenas uma parte do valor total da gasolina. A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.
Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel. As variações de todos esses itens são o que determina o quanto o combustível vai custar nas bombas.
