Anúncio

É fundamental conhecer como funciona a máquina governamental para poder participar e mudar. As formas de governo são também temas políticos. Uma nação pode ser governada de diferentes maneiras, por isso que os diferentes mecanismos institucionais que são utilizados para se governar um Estado são chamados de formas de governo. As duas formas de governo em vigência atualmente no mundo são a República e a Monarquia. Uma terceira opção seria a Anarquia, que consiste na ausência de forma de governo ou ausência de Estado.

Dentro das formas de governo, estão os regimes políticos, isto é, a maneira como os governos exercem o seu poder. Existem diversos regimes políticos, como a democracia, o autoritarismo e o totalitarismo.

Partidos políticos como surgiram?

Quando nos referimos à política, uma das primeiras coisas que nos veem a mente são os partidos políticos, isto é, as entidades que agrupam políticos em torno de uma mesma ideologia e procuram lançar candidatos para tentar elegê-los aos diferentes cargos políticos que existem. A ideia atual que temos de partidos políticos nasceu na Inglaterra durante a Idade Moderna.

No século XVII, houve grandes transformações na Inglaterra, como a consolidação de uma monarquia constitucional no país por meio da Revolução Gloriosa. Todo esse processo político que a Inglaterra viveu nesse período contribuiu para o fortalecimento do Parlamento inglês com a atuação de dois grupos políticos: os whigs (liberais) e os tories (conservadores).

No final do século XVIII, a França também viu o fortalecimento dos grupos políticos que surgiram durante os anos da Revolução Francesa: os girondinos e jacobinos. Essa estrutura partidária que surgiu na Europa gradativamente a partir do século XVII só ganhou estrutura e status de entidade política profissional a partir do século XIX.

No caso do Brasil, os primeiros partidos políticos remontam ao século XIX e ao período monárquico. Ao longo desse período, destacou-se a atuação do Partido Liberal e do Conservador. Atualmente, a importância dos partidos políticos é tão grande que a legislação brasileira não permite que uma pessoa concorra a um cargo político sem estar devidamente filiada a um partido político.

História política do Brasil

A história política do Brasil é recheada de acontecimentos marcantes e, naturalmente, possui características distintas de acordo com a fase histórica de nosso país.

Período monárquico

No caso do período monárquico, como citado, a estrutura política e partidária do Brasil girava em torno de dois partidos políticos: o Liberal e o Conservador. Os dois partidos possuíam leves divergências de ideologia, mas uma pauta dividia a política brasileira naquele momento: a questão federalista. Havia um grande debate em torno da autonomia ou não das províncias brasileiras e do poder centralizado ou não do imperador.

Além disso, a participação na política era limitada a um grupo muito pequeno. Uma lei de 1880 reduziu mais ainda o grupo de pessoas que poderiam participar da política no Brasil. Essa foi a Lei Saraiva, que decretou que o voto passaria a ser direto (antes o voto era indireto) e que teriam direito a votar os homens com renda superior a 200 mil réis anuais que fossem capazes de assinar o documento de alistamento militar.

Período republicano

No período republicano, mudanças no nosso sistema político foram acontecendo de forma muito gradativa. No que se refere à Primeira República, os destaques da política nacional foram a Política do Café com Leite, que era a prática de revezamento existente entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, e a Política dos Estados, uma rede de troca de favores. Também se destacaram as eleições fraudadas desse período.

Na Era Vargas, mudanças importantes aconteceram. O Código Eleitoral instituído em 1932 estabeleceu o voto secreto, concedeu o sufrágio universal feminino, tornou o voto obrigatório e criou instituições que futuramente atuariam de forma independente para garantir a legitimidade das eleições realizadas no país.

Na Quarta República, o Brasil teve a sua primeira experiência de fato democrática. As eleições não eram fraudadas, e a aproximação do eleitor com os partidos políticos foi notória. Essa consolidação democrática e da vida político-partidária em nosso país foi interrompida pelo Golpe de 1964 e pela Ditadura Militar, que impôs inúmeras restrições aos direitos políticos dos cidadãos brasileiros.

Após a ditadura, iniciou-se a Nova República, um período abertamente democrático em que o nosso sistema político foi construído em torno da Constituição de 1988. O Brasil é atualmente uma república presidencialista, e as eleições presidenciais acontecem a cada quatro anos com o presidente eleito tendo direito a disputar uma única reeleição.