Enquanto muitas pessoas passam necessidades, a Mesa Diretora do Legislativo de Avaré só pensa em aumentar os custos. Depois de aprovar o 13º salário a Mesa Diretora da Câmara, – formada pelos vereadores Flávio Zandoná (Cidadania), Roberto Araújo (PTB), Ana Paula do Conselho (Republicanos) e Carla Flores (MDB) – agora quer aprovar aumento de subsídio para a vice-prefeita Bruna Silvestre, irmã do prefeito Jô Silvestre.
A votação será na sessão extraordinária marcada para amanhã, dia 13, às 10h00. Com o aumento, o salário da vice-prefeita passará de R$ 3.800,00 para R$ 7.200,00 – um valor que representa quase 90% de reajuste. A justificativa é que a vice-prefeita teria sido a única prejudicada no projeto aprovado em 2020 que reduziu o seu salário.
Em contrapartida, o funcionalismo continua sem reajuste; o último ocorreu em 2019. Não bastasse o 13º, férias remuneradas, a Mesa diretora também criou 15 novos cargos na câmara – o que também elevará o gasto do dinheiro público.
Nenhum vereador da oposição vai requerer os benefícios aprovados com os votos dos edis da base governista. Os vereadores que aprovaram os benefícios estão na imagem desta matéria.
Além das críticas, pesquisas jurídicas mostram a fixação legal de pagamento de 13º subsídio a agentes políticos somente pode alcançar situações futuras, em respeito aos princípios da segurança jurídica, do interesse social e da boa-fé. Portanto, é vedada a aplicação retroativa da lei. Ou seja, os vereadores, nem prefeito e vice, podem receber 13º, nem férias.
