A secretaria municipal de Cultura deu início ao evento Vacina Cultural, que acontece até dia 15 com atrações locais. Realizada com recursos da Lei Aldir Blanc, o evento conta com apresentações musicais, dança, teatro, exposições e workshop distribuídos em cinco locais públicos da Estância Turística de Avaré: Centro Cultural, Concha Acústica, Parque de Exposições (Emapa), Horto Florestal e Largo São João.
Contudo, a realização foi cercada por polêmicas. A última delas ocorreu hoje; segundo um comunicado dos artistas, eles não iriam se apresentar caso não houvesse o pagamento do auxílio emergencial através do edital da lei Aldir Blanc.
“O edital não exige contrapartida, em nenhum artigo os artistas ficaram com essa obrigação nem tampouco há prestação de serviço direto (por isso o pagamento não é adiantado, está atrasado pelo cronograma do edital). É premiação de uma verba emergencial aos artistas, do governo FEDERAL. O auxílio emergencial é um direto nosso destinado deste o início da pandemia. E estão tratando isso como se fosse um EVENTO cultural feito e planejado para cidade. Na verdade não passa de um grande aproveitamento e exploração dessa verba FEDERAL. Escolhemos fazer as apresentações pelo público, pela população que está há mais de um ano sem acesso à cultura local e não por ação e merecimento da secretaria (que até agora só fez participações em outros eventos de outras secretarias sem um plano de Cultura anual)”, dizia um comunicado.
Contudo, logo depois veio a informação de que os artistas tinham recebido os pagamentos corretamente. Essa semana, o Voz do Vale publicou uma matéria na qual afirmava que dos R$ 600 mil da Lei Aldir Blanc encaminhados pelo Governo Federal para Avaré, somente R$ 300 mil seriam destinados aos artistas da cidade. Por opção da Secretaria da Cultura, os outros R$ 300 mil estão sendo utilizados para a contratação de palco e equipamentos de som e iluminação.
Segundo a matéria, no total, 160 artistas foram cadastrados para receber o benefício. Caso os R$ 600 mil fossem repassados diretamente aos artistas, cada um receberia R$ 3750,00. Porém, como somente a metade será destinada a classe, cada artista deverá receber cerca de R$ 1800,00. Artistas ouvidos pela reportagem garantem que a verba da Lei Aldir Blanc deveria ser repassada na integralidade, já que o valor seria um “auxilio emergencial” aos artistas. Durante a sessão da Câmara, realizada na segunda-feira, dia 8 de novembro, o vereador Tenente Carlos Wagner (PSD) classificou o caso como um absurdo já que, para ele, o valor total deveria ser destinado a classe.
Logo depois, a secretaria emitiu uma nota de direito de resposta, chamando a matéria de fake News. Veja abaixo, trecho da nota:
“A Secretaria Municipal de Cultura vem a público desmistificar a fake news relacionada à Lei Aldir publicada pelo jornal A Voz do Vale. Todo veículo de comunicação deveria saber que divulgar uma informação sem averiguar pode resultar em danos a servidores, ao poder público e à própria coletividade.
Esse foi o caso da Voz do Vale ao afirmar hoje que recursos da Lei Aldir Blanc estavam em conta da servidora comissionado Daniela Souza Cruz, quando na verdade estes estão em conta criada especificamente para esse fim, conforme prevê a legislação e diante de procedimento utilizado em qualquer evento do gênero, com posterior prestação de contas.
É importante salientar que, na verdade, a conta está em nome de Vacina Cultural, o que pode ser verificado no Portal da Transparência. A informação pode ser verificada, inclusive, na própria agência do Banco do Brasil. Ou seja: o valor não está depositado em nome de pessoa física. Cabe ressaltar ainda que a citada servidora é tesoureira da comissão criada por Decreto Municipal e responsável pelos pagamentos do evento cultural, único motivo pelo qual seu nome aparece vinculado à conta.”
Em resposta, o jornal publicou matéria refutando a nota. Veja abaixo, trecho da matéria:
A reportagem apurou com informações do Portal de Transparência, que a Prefeitura de Avaré transferiu, no dia 5 de novembro, R$ 300 mil para uma conta corrente, no entanto, o adiantamento teria saído em nome da tesoureira da Comissão Organizadora do Evento Vacina Cultural – Lei, na qual aparecem como integrantes: Gumercindo Castellucci Filho (presidente), Isabel Cristina Cardoso (vice-presidente) e da servidora comissionada Daniela Souza Cruz (tesoureira).
A comissão foi criada por meio do decreto 6.534, de 25 de outubro. Como é tesoureira da comissão, o nome do favorecido que aparece nos empenhos e nas ordens de pagamento, é de Daniela Souza Cruz, incluindo, ainda, seu CPF pessoal. A reportagem apurou ainda, que na conta bancária criada para a comissão, aparece o CNPJ da Prefeitura de Avaré.
O adiantamento do recurso de R$ 300 mil foi autorizado pela Câmara Municipal, por meio de uma lei encaminhada pelo prefeito, Jô Silvestre, para realização do Evento Vacina Cultural, utilizando os recursos da Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017, cujo recurso estava depositado no Banco do Brasil, Agência 203-8, Conta Corrente 52384-4 (conta específica).
A transferência do dinheiro, da conta específica para outra, teria sido motivada pelo atraso na programação por parte da Cultura, já que o prazo para o empenho e liquidação dos recursos se expiraria no final de outubro e corria-se o risco da perda dos recursos. No entanto, a retirada desse dinheiro da conta específica mesmo com a autorização da Câmara Municipal teria infringido o que rege a normas federais.
A reportagem teve acesso à nota técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na qual aborda sobre a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc.
Segundo verificado pelo A Voz do Vale, o ato de transferir os recursos da lei de uma conta específica para uma conta da comissão, poderia ser irregular. Segundo o artigo 11 da lei, “a União fará a transferência para Estados, Distrito Federal e Municípios em conta específica em agência de relacionamento do Banco do Brasil, de acordo com o cronograma de pagamentos a ser publicado em canal oficial do governo federal. […]”, (CNM).
Já o parágrafo 3º do mesmo artigo, diz que “os recursos transferidos na forma prevista neste artigo serão geridos, exclusivamente, na conta específica de que trata o caput”, o que, em tese, teria sido descumprido pela iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, em ter retirado o valor da conta específica para uma outra.
Segundo informações obtidas pelo A Voz do Vale, os recursos deveriam ser encaminhados diretamente a conta dos 160 artistas beneficiados com a verba federal da Lei Aldir Blanc, conforme determinação da Confederação Nacional dos Municípios.
“Após a realização do empenho e da liquidação, os Municípios podem realizar os pagamentos aos beneficiados pelas iniciativas dos incs. II e III do art. 2º, que devem ser feitos eletronicamente da conta bancária criada pela Plataforma +Brasil para viabilizar a gestão da verba para as contas bancárias dos beneficiados, garantindo a rastreabilidade dos recursos. Os beneficiados podem indicar conta corrente ou poupança – vinculada a seu nome – de qualquer banco para o recebimento dos recursos”, (CNM).
“Assim sendo, especificamente, no caso do inc. II do art. 2º, a conta indicada deve ser a dos representantes – pessoa física ou jurídica – dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais beneficiados. E, no caso do inc. III do art. 2º, a conta deve ser a dos beneficiados pelos editais, chamadas públicas ou outros instrumentos”, (CNM).
O Comunicado 46/2020 do Ministério da Economia explica ainda, que a partir da conta bancária criada para viabilizar a gestão da verba – que é isenta de cobrança de tarifas de manutenção – os Municípios podem utilizar esse canal de autoatendimento on-line para realizar os pagamentos aos beneficiados, de forma gratuita por meio de transferência eletrônica, seja DOC ou TED.
A transferência dos recursos para a conta da comissão, na qual tem como tesoureira a servidora comissionada Daniela Souza Cruz, seria irregular e não estaria seguindo as normas da Confederação Nacional dos Municípios. Mesmo o dinheiro estando na conta da “Prefeitura”, na qual a servidora faz parte, o recurso somente deverá ser encaminhado aos artistas após o evento (…)
O jornal repudiou ameaças proferidas por pessoas que deveriam prezar pelo bom relacionamento com os órgãos de imprensa, bem como prezar pelos artistas da cidade, que vem sofrendo com a pandemia do coronavírus, sendo que muitos tiveram que vender seus instrumentos e equipamentos para poder pagar contas e colocar alimentos na mesa das suas famílias. “O trabalho da Imprensa precisa ser respeitado e exercido com total segurança e liberdade para noticiar a verdade dos fatos. Por isso, o A Voz do Vale repudia atos de alguns agentes públicos, na tentativa de intimidação”destacou.
Veja abaixo a programação do Vacina Cultural para o final de semana prolongado:
Palco Largo São João
Dia 12, sexta-feira, às 18 horas
Sanfona de Oiapoque ao Chui
Clássicos do Forró
Jurandir
Viola Sem Fronteira
Ativa Som
Dupla Anderson e Daniel
Dia 13, sábado, às 19 horas
Balada Teen Mac Som
Balada Flashback
Uskabra du Forró
Palco Concha Acústica
Dia 13, sábado, às 17 horas
Encruzilhada Sobreviva
Rancheros
Pausa para missa
Brazucas
Stillus
Fhábio Altas e Banda Altas Horas
Dia 14, domingo, às 16 horas
Baú dos 70
Old Brothers
Criados com a Vó
Pausa para missa
Anos Dourados – John Brass Orchestra
Madrepérola
Alghart
Circo – Emapa
Dia 14, domingo, às 15 horas
Circo Lisboa
Tic Tac e a Caravana da Alegria
O Mundo Encantado do Circo
Horto Florestal
Dia 14, domingo, às 14 horas
Dia e Noite – Contação de História
Do Rock ao Baião com quarteto
Musicalizando
Chorando Baixinho
Dia 15, segunda-feira, às 14 horas
Expressões Literárias – Tema Antirracismo – Leitura de Poesia e História a Céu Aberto
Acústico In Duo
Um momento em libras
Canções Próprias
Jack The Acústico
Banda Libelo – Álbum Ao Vivo
Show Flávio Tempo: Do meu Tempo
Banda Sofia
Centro Cultural
Exposições – De 12 a 15 de novembro
Representando o Artesanato em Avaré
Exposição de Fotos Auto Drag
Exposição Diversidade
Exposição de Artes em geral
O Mundo Fantástico do EVA
Exposição de Obras em Madeira
Exposição Lúcia Brandão
Exposição de Quadros
Exposição Cordel
Exposição Artesanato
Exposição Natal de Novas Descobertas
Patch Crazy e Artesanato Criativo
Artesanato na Comunidade
O Tempo das Coisas
Cantinho das Amigas da 3ª Idade
Macramê Pintura em Tecido e Crochê
Crochê por Amor
Costura Criativa
Maria Rita Artesanato
Boneca de Pano Arteira
Oficina de Origami
Brincando de Fazer Arte
Petecando
Dia 12, sexta
19h30: abertura às 19h30
19h45: A Magia das Fadas
Dia 13, sábado
14 horas: Workshop Criação e Produção de Uma História em Quadrinhos
19 horas: Dançando na Pandemia
Dia 14, domingo
15 horas: Pantomima: Procurando Trabalho
18 horas: Literatura e Emoções em Cena. Episódio Medo
