Vários professores da rede municipal de ensino procuraram o in Foco dizendo-se “perplexos” com uma publicação no Semanário Oficial (Edição 1016) do último sábado, dia 28 de maio. A publicação se refere ao Pregão Eletrônico Nº129/21 destinado a compra de “Kits de projeto de reforço escolar e materiais educativos para a rede municipal de ensino”.
Os professores relatam que ao lerem o edital do Pregão, verificaram que o material que “deve conter a logo e brasão da prefeitura na capa e na contracapa”, tem custo estimado de R$ 1.650.115,00. Essa compra, segundo eles, seria desnecessária.
“Esse material que será adquirido sem necessidade de amostras e de qualificação técnica, tem o mesmo conteúdo dos livros didáticos que as escolas recebem gratuitamente do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)”, afirmam.
Segundo os professores, além dos livros didáticos, os pais retiram mensalmente nas escolas, as apostilas que são preparadas e impressas com os conteúdos de todas as disciplinas: Português, Matemática, História, Geografia e Ciências, Arte, Educação Física e Inglês e eles (professores) ainda preparam atividades que são colocadas numa plataforma digital como complementação de estudos.
A secretária de Educação, Josiane Aparecida Medeiros de Jesus, teria justificado a compra do material alegando aos servidores “que durante a pandemia a preocupação em sanar as dificuldades de aprendizagem dos alunos aumentou. Estamos passando por um momento na qual muitos deles não possuem acesso à plataforma digital, sendo assim, o material de reforço escolar auxiliará e facilitará o estudo a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino”.
Contudo, os professores argumentam que os alunos já estão sendo atendidos com material pedagógico impresso baseado nas competências da BNCC (Base Nacional Curricular Comum) sem custo aos cofres públicos e não entendem o motivo da compra de um material , num preço tão elevado, neste momento.
Quanto ao Projeto Reforço, os professores explicam que os alunos que estão frequentando as escolas, de acordo com o Plano São Paulo e Decreto Municipal, são atendidos por eles em suas dificuldades educacionais, visto que, muitos pais tem dificuldade em realizar as atividades escolares com os filhos.
Eles ainda esclarecem que em momento algum, foram consultados, informados, ou tiveram contato com este material. Afirmam ainda que seria prática da Secretaria adquirir materiais, a alto custo, e enviar para as escolas, citando como exemplo um material do Meio Ambiente que foi comprado em 2018 e está estocado nas escolas, sem uso até o momento, pois o material não é consumível, ou seja, o aluno não pode escrever nele.
Os professores disseram que receberam orientação (conforme a Normativa 007/21de 24/05/21, da Secretaria de Educação), das coordenadoras pedagógicas para recolherem os livros didáticos, entregar somente as apostilas e no final do ano, entregar aos alunos para levarem pra casa.
Os denunciantes dizem também que estão preocupados com um possível convênio e compra de material apostilado do SESI para o ano que vem. De acordo com eles foi veiculada a notícia de que o município vai firmar convênio e adquirir o material em 2022.
Os professores esclarecem que nada tem contra o material do SESI ou outro qualquer, mas perguntam: “para que comprar material didático se já possui, gratuitamente, na rede municipal os “livros didáticos do PNLD”, livros do projeto “Ler e Escrever” de língua portuguesa e projeto “EMAI” de matemática?”
“A Secretaria não compra Kit escolar nem uniforme para os alunos desde 2019, só comprou EPIs depois que uma juíza de Avaré determinou a voltas as aulas presenciais e agora pretende fazer uma compra de material de reforço”, frisou um dos professores. Eles dizem que irão acionar o Conselho Municipal da Educação e o Ministério Público para que a secretária explique o objetivo desta aquisição e também do material do Meio ambiente.
NOTA DA REDAÇÃO: Aguardamos posicionamento da pasta citada.
