O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma operação surpresa nesta quinta-feira (28) para verificar a situação de unidades escolares estaduais e municipais em todo o estado.
Nas regiões de Itapetininga, Sorocaba e Jundiaí, dez escolas públicas apresentaram irregularidades:
- Cerquilho: Brinquedos desmontados e sem condições de uso na EMEF Luiza Gaiotto Corradi;
- Capão Bonito: Livros armazenados sobre o palco da Escola Estadual Professor João Baptista do Amaral Vasconcellos;
- Tietê: Piso da cozinha em mau estado na EMEB Professora Maria José Dal Bo Giovanetti Polastre;
- Laranjal Paulista: Livros armazenados em local inapropriado na EM Domingos Fuglini;
- Itapeva: Piso de aula danificado na EM Raphael Fabri Netto;
- Paranapanema: Alimentos vencidos, armazenados encostados na parede e no chão da EMEF José Gonçalves Mendes;
- Tapiraí: Ônibus sem identificação como escolar na EMEF José de Moura Glasser;
- Porto Feliz: Teto da sala da biblioteca se desprendendo e sala de informática desorganizada na EMEF Professora Vilma Fernandes Antônio;
- Capela do Alto: Buraco no teto de sala de aula na EMEIEF Francisco Mariano de Almeida;
- Itatiba: Calha da cobertura da quadra poliesportiva com furos na EMEF Professora Rosa Scavone.
De acordo com o TCE, o objetivo da fiscalização era voltar ao conjunto de escolas vistoriadas em novembro de 2021, logo após retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino, e constatar o que evoluiu neste período.
Naquela fiscalização, os agentes do Tribunal constataram que cerca de 60% dos locais vistoriados possuíam problemas com os veículos que faziam o transporte escolar. Em metade das escolas, os computadores estavam danificados.
Agora, a ação envolveu um corpo técnico de 502 agentes da fiscalização, que fizeram a vistoria simultânea em 485 unidades de ensino em 348 municípios do estado de São Paulo.
A fiscalização ordenada checou a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas.
Segundo o TCE, a vistoria também incluiu inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.
A partir disso, o TCE informou que vai elaborar um relatório e que todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados para corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
Sobre a irregularidade apontada na EMEF José Gonçalves Mendes, em Paranapanema, a direção da escola informou que os alimentos “estavam devidamente separados para descarte” e que nunca teve qualquer problema referente à alimentação dos alunos.
A Secretaria de Educação do município afirmou que os alimentos serão retirados do local nesta sexta-feira (29) por uma nutricionista.
Já em Itatiba, a Secretaria da Educação disse que tem ciência da vistoria, mas ainda não recebeu os apontamentos do TCE. Afirmou ainda que vai enviar uma equipe de obras na escola nesta sexta-feira (29) para fazer os reparos.
A administração municipal de Capela do Alto também alegou que está fazendo uma licitação para uma ampla reforma nas escolas da cidade.
A Prefeitura de Itapeva, por sua vez, informou que entrou em contato com a direção da escola, que afirmou que os problemas apontados pelo TCE na primeira visita foram regularizados. Já com relação ao problema no piso, apontado na segunda vistoria do Tribunal, a prefeitura disse que já fez uma licitação para que ele seja trocado.
(fonte e foto G1)
