Depois do lamentável ocorrido na sessão de Câmara de Avaré, na segunda à noite, quando um munícipe foi retirado à força do plenário por protestar contra o projeto que votou aumento de salários de vereadores, além da indignação com a humilhação do cidadão que foi encurralado, avareenses tem se manifestado pela revogação do projeto.
O projeto de Resolução nº 15/2025, que fixa os subsídios dos vereadores e do Presidente da Casa para a Legislatura de 2029 a 2032, foi aprovado por 9 vereadores (veja abaixo).
Com a aprovação, o salário de um vereador que hoje é de R$ 6.600 passará para exorbitantes R$ 11.854,00 a partir de 2029; já o presidente da casa que hoje ganha R$ 7.200, passará a receber R$ 13.620,00 na próxima gestão.
Para muitos eleitores, a votação foi articulada de forma a cair no esquecimento, já que a pauta não havia sido colocada na ordem do dia, foi realizada na última sessão do ano e na semana da Emapa.
O projeto é de autoria da mesa diretora formada por Samuel Paes (PSD), Ana Paula Tiburcio (Republicanos) Jairinho do Paineiras (Republicanos) e Barreto do Mercado (PT).
A Mesa Diretora defende que os novos valores não configuram um aumento real, mas sim a recuperação do poder de compra corroído pela inflação. O texto do projeto afirma que os subsídios ficaram congelados por 12 anos consecutivos, período em que a inflação acumulada (IPCA) se aproximou de 80%. A proposta visa apenas recompor essa perda.
Para a indignação popular, o projeto prevê 13º salário para os vereadores e férias remuneradas. A população está revoltada considerando que todos os vereadores tem outros recebimentos profissionais.
Revogação
Logo após a aprovação do aumento, considerado abusivo pela população, muitos se manifestaram pela revogação da lei – entre eles o major Pablo Souza, que foi candidato a vice pelo Podemos.
Sempre ponderado, ele enfatiza que “esta pendência precisa ser resolvida de forma democrática e trazer a pacificação entre a Câmara de Vereadores e a população avareense. A cidade não ganha com o acirramento da rivalidade entre os munícipes descontentes e seus representantes. A revolta produzida pelo aumento do subsídio ocorreu porque todos os servidores municipais sofrem com a defasagem dos salários há anos e não conseguem resolver a questão. Eles dependem da disponibilidade orçamentária, da iniciativa do poder executivo para encaminhar o projeto de lei e do legislativo para aprovar”.
Em um artigo em suas redes sociais, questiona: “Corro o risco de conquistar o ódio de muitos, mas democracia é assim, é convivência com quem pensa diferente (…) Por que seria interessante a revogação da Resolução? Para acalmar a revolta causada pelo reajuste, afinal é o povo quem paga os impostos que suportarão o benefício concedido”.
Ele ainda sugere uma campanha, na qual os avareenses peçam diretamente ou através das redes sociais, que os vereadores votem outra Resolução e revoguem O PR do aumento. “Depois, discutam com as entidades de classe, os representantes do demais servidores e o prefeito municipal, um projeto que valorize os vereadores e todos os demais servidores municipais, sem exceção, objetivando a recomposição das perdas salariais”, frisa.
A opinião de Souza é compartilhada por grande parte da população, além de todo funcionalismo público, que não consegui ter um reajuste acima da inflação.
