A Comissão Processante (CP) que investiga a conduta do vereador Samuel Paes (PSD) entra em uma fase decisiva, mas um detalhe tem chamado a atenção de quem acompanha os desdobramentos na Câmara Municipal: os munícipes Vinicius Berna e Julianne Oliveira, diretamente envolvidos no caso, ainda não foram convocados para prestar depoimento formal.
A investigação foi motivada por um incidente ocorrido durante a votação do aumento de subsídios dos vereadores. Julianne Oliveira é a autora da denúncia que deu origem à CP, baseada na retirada à força de Vinicius Berna do plenário, após ele se manifestar pacificamente contra o reajuste de 80% nos salários do legislativo.
Embora a Comissão tenha dito que avançaria para a fase de oitivas e o próprio denunciado (Paes), o tempo é o principal fator de pressão. De acordo com o rito estabelecido:
- Prazo Total: A CP tem o prazo máximo e improrrogável de 90 dias corridos para concluir todos os trabalhos, incluindo a instrução, as oitivas e a emissão do parecer final. A CP foi aprovada dia 2 de fevereiro.
- Risco de Arquivamento: Caso o prazo expire sem que o relatório vá a julgamento em plenário, o processo é arquivado por decurso de prazo, independentemente do mérito das provas.
A importância dos depoimentos
A expectativa em torno das declarações de Berna e Oliveira é alta, visto que são os personagens centrais do episódio que gerou a acusação de quebra de decoro parlamentar. A ausência de um agendamento imediato para os dois levanta questionamentos sobre a celeridade dos trabalhos na reta final do período de investigação.
Até o fechamento desta edição, a Câmara não havia oficializado a data para os depoimentos dos referidos munícipes. O espaço segue aberto para que a Comissão Processante se manifeste sobre o cronograma das próximas oitivas.
