A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Avaré desta segunda-feira (22) aguardava a presença do Professor Henrique Riguetto Rodrigues, Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino de Avaré, mas ele não compareceu ao plenário do Legislativo municipal para o qual havia sido oficialmente convidado.
A convocação do dirigente tinha como objetivo esclarecer os motivos pelos quais o convênio de transporte escolar com o município não foi renovado, deixando centenas de alunos da rede estadual (do 6º ano ao Ensino Médio) desamparados.
A ausência de Riguetto aprofunda o cenário de desgaste enfrentado pela gestão da Diretoria de Ensino, que já vem sendo alvo de críticas contínuas na região por estabelecer “barreiras de comunicação” com a comunidade escolar, sindicatos e com a imprensa local.
A suspensão do convênio gerou o que parlamentares e familiares classificam como uma “situação caótica”. Sem o alinhamento com as frotas municipais, o transporte oferecido diretamente pelo Estado tem imposto rotinas severas aos estudantes, afetando diretamente o rendimento escolar e o bem-estar das famílias.
Os relatos mais graves vêm da zona rural de Avaré. Pais de alunos têm manifestado forte indignação com a logística atual: para conseguir vaga e não perder o horário das aulas nos centros urbanos, alguns estudantes precisam acordar rotineiramente às 3h30 da manhã. A falta de comunicação prévia e o planejamento considerado inadequado para as extensas rotas rurais têm privado os jovens de horas básicas de sono e gerado insegurança nas estradas.
A justificativa do Dirigente e o repúdio do Plenário
Durante os debates no plenário, a vereadora Ana Paula Tiburcio (Republicanos) revelou os bastidores da ausência da liderança regional. Segundo a parlamentar, o Professor Henrique Riguetto teria apresentado como justificativa uma suposta orientação recebida junto à Promotoria de Justiça, alegando que, por ocupar cargo de esfera estadual, estaria adstrito a prestar esclarecimentos e relatórios técnicos exclusivamente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A justificativa foi prontamente rebatida de forma unânime e veemente por todos os vereadores presentes na Casa de Leis. Os parlamentares pontuaram que o convite não configurava uma interferência federativa, mas um chamado legítimo de representação popular para debater o sofrimento e os direitos de crianças e adolescentes que residem e estudam no próprio território municipal de Avaré. A postura foi classificada pelas bancadas como desrespeito à soberania do município.
Buscando delimitar as responsabilidades pelo impasse, o secretário Municipal de Educação César de Oliveira utilizou o espaço da palavra livre na tribuna. O chefe da pasta enfatizou novamente de forma categórica que o encerramento do convênio do transporte escolar partiu de uma decisão unilateral e sem aviso formal prévio por parte da Unidade Regional de Ensino do Estado.
O secretário reforçou que o transporte da rede municipal de ensino de Avaré segue operando rigorosamente dentro do cronograma, sem sofrer qualquer tipo de alteração ou prejuízo para os estudantes sob a tutela do município. O problema, portanto, restringe-se exclusivamente aos alunos matriculados nas escolas da rede pública estadual na cidade.
O espaço do jornal in Foco segue aberto para que a Diretoria Regional de Ensino de Avaré ou a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) apresentem suas manifestações oficiais sobre o plano de contingência para o transporte dos estudantes da zona rural. A reportagem enviou semana passada e-mail ao setor de imprensa da Educação, mas até o momento não houve retorno.
