Alguns munícipes que compareceram ao tradicional “Arraiá do Nhô Musa”, realizado neste final de semana em Avaré, levantaram questionamentos acerca do método de pagamento digital utilizado no evento beneficente. Diversas pessoas relataram estranheza ao constatar que as transações via Pix destinadas à compra dos chamados “binguinhos” tinham como destinatária final uma conta em nome da atual secretária municipal de Cultura, Thais Francini.
Questionada diretamente pela equipe de reportagem do in Foco, a secretária de Cultura enviou uma nota oficial de esclarecimento detalhando o formato da ação. Segundo a resposta da pasta, a sistemática adotada teve caráter “exclusivamente operacional” e foi implementada com o intuito de viabilizar de forma rápida a arrecadação das entidades beneficentes que participavam do evento, assegurando a continuidade das vendas dos “binguinhos”.
A secretaria enfatiza que os recursos arrecadados não integraram o patrimônio pessoal dela ou do próprio Município. A nota assegura que os valores possuíam destinação prévia em favor das instituições assistenciais e foram integralmente repassados a elas conforme o planejado.
“Toda a movimentação financeira foi devidamente registrada e documentada, existindo extratos bancários, comprovantes de recebimento, comprovantes de transferência e demais documentos que permitem a completa rastreabilidade dos valores arrecadados e de sua destinação final, inexistindo qualquer ocultação de informações ou ausência de prestação de contas.”, diz a nota da Secretaria Municipal de Cultura ao in Foco.
A pasta de Cultura declarou ainda que o procedimento de arrecadação eletrônica via Pix possui precedentes em edições anteriores do Arraiá do Nhô Musa, sempre com a meta de facilitar a captação para as entidades, sem que houvesse, até o momento, qualquer questionamento formal ou apontamento por parte dos órgãos fiscalizadores para que a metodologia fosse alterada.
A nota reforça que as medidas foram executadas de “boa-fé” e que “não houve qualquer prejuízo ao erário, desvio de finalidade, enriquecimento pessoal ou retenção de valores”, o que, segundo a secretaria, pode ser plenamente comprovado por meio da documentação existente. Foi informado também que os extratos bancários detalhando as transações já foram encaminhados para todas as entidades envolvidas na festa para garantir a lisura da prestação de contas.
Apesar de defender a regularidade da operação realizada neste final de semana, a Secretaria de Cultura reconheceu na nota que os procedimentos administrativos “estão sujeitos ao permanente aperfeiçoamento”. A pasta manifestou que, caso os órgãos de controle externo e fiscalização (como o Ministério Público ou o Tribunal de Contas) indiquem a pertinência de adotar uma metodologia diferente nas próximas edições do evento, a secretaria acolherá as orientações e fará os ajustes para respeitar as normas de contabilidade pública.
Veja abaixo a nota na íntegra:
“A Secretaria Municipal da Cultura da Estância Turística de Avaré, em atenção aos questionamentos veiculados acerca da operacionalização da arrecadação dos valores provenientes da comercialização dos “binguinhos” durante o Arraiá do Nhô Musa, presta os seguintes esclarecimentos:
A sistemática adotada teve caráter exclusivamente operacional e foi implementada com a finalidade de viabilizar a arrecadação destinada às entidades beneficentes participantes do evento, assegurando a continuidade das vendas e a adequada realização da festividade.
Os recursos arrecadados possuíam destinação previamente definida em favor das instituições participantes, não integrando o patrimônio da Secretária Municipal da Cultura ou do Município, sendo posteriormente integralmente repassados às respectivas entidades, conforme os critérios previamente estabelecidos entre os envolvidos.
Toda a movimentação financeira foi devidamente registrada e documentada, existindo extratos bancários, comprovantes de recebimento, comprovantes de transferência e demais documentos que permitem a completa rastreabilidade dos valores arrecadados e de sua destinação final, inexistindo qualquer ocultação de informações ou ausência de prestação de contas.
Cumpre destacar que não houve qualquer prejuízo ao erário, desvio de finalidade, enriquecimento pessoal ou retenção de valores, circunstâncias que podem ser plenamente demonstradas mediante a documentação comprobatória existente.
O procedimento operacional adotado possuía precedentes em edições anteriores do evento, desde a utilização dos meios eletrônicos de pagamento via PIX, sempre voltado exclusivamente à facilitação da arrecadação destinada às entidades beneficentes participantes, sem que houvesse, até o presente momento, apontamento formal dos órgãos competentes quanto à necessidade de adoção de metodologia diversa.
A Secretaria Municipal da Cultura reafirma que todas as medidas foram praticadas de boa-fé, orientadas pelo propósito de garantir o êxito do evento e maximizar a arrecadação destinada às entidades assistenciais beneficiadas.
Não obstante, a Secretaria Municipal de Cultura reconhece que os procedimentos administrativos estão sujeitos ao permanente aperfeiçoamento. Assim, caso os órgãos de controle ou fiscalização entendam pertinente a adoção de metodologia distinta para futuras edições, a Secretaria acolherá integralmente as orientações técnicas eventualmente expedidas, promovendo os ajustes necessários em estrita observância aos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência.
Por fim, a Secretaria Municipal da Cultura permanece integralmente à disposição da imprensa, da sociedade e dos órgãos de controle para prestar todos os esclarecimentos necessários e apresentar a documentação comprobatória pertinente, reafirmando seu compromisso com a transparência, a responsabilidade administrativa e a correta destinação dos recursos arrecadados em benefício das entidades participantes”.
