Professores da rede municipal procuraram o in Foco para denunciar compras de material escolar que consideram “absurdas e excessivas”; desde o final do ano passado teriam sido gastos mais de R$ 7,5 milhões em material pedagógico de péssima qualidade e não necessário pela secretaria municipal de Educação.
O problema é que – segundo eles – o material seria desnecessário e com valores abusivos além de ter sido comprado sem qualquer consulta aos profissionais; em contrapartida, as escolas sequer tem material de uso básico como sulfite.
Os professores relatam que no ano passado, no retorno das aulas presenciais, foi realizada uma compra de um material de péssima qualidade, xerocado em preto e branco “com atividades sem nenhum contexto, sem espaço para colocar as respostas, cópias com uma péssima resolução pelo valor de R$ 1.650.115,00 (pregão eletrônico n° 129/2021 – processo n° 229/2021); a justificativa era que o material seria para reforço escolar.
“A empresa ‘Mundo do saber’, por meio da representante Sra. Meire Ferreira, entregou o material e recebemos a orientação que era para trabalhar algumas atividades e mandar todo o material para casa porque este não deveria ficar nas escolas. No início deste ano fomos surpreendidas com mais uma compra por um valor absurdo e sem consulta aos professores”, dizem.
De fato, a secretaria de Educação comprou livros de leitura do projeto “Ciranda Literária”, da empresa “Turminha Feliz Editora e Distribuidora de Livros Ltda”, pelo valor de R$ 1.558.209,40 (processo nº 457/2021 e pregão nº 060/21.
Novamente seria uma compra desnecessária. “Os alunos receberam uma pasta plástica personalizada com o brasão de Avaré contendo 3 livros de leitura, mas as bibliotecas das escolas estão abarrotadas de livros que foram enviados pelo ‘Programa Biblioteca Escolar’ (PBE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – MEC. Mais uma vez fomos orientados a mandar os livros para casa. Ressaltamos que os livros da biblioteca são usados pelas crianças em leituras feitas na escola e em suas casas por meio dos projetos de leitura que nós professores realizamos semanalmente”, argumentam os professores.
Em agosto, no retorno do recesso escolar, as escolas receberam o material “Giro da aprendizagem”, comprado da empresa Publicações Brasil Cultural (pregão nº 133/2022 – processo nº 133/22) pelo valor de R$2.046.537,87.
“Questionamos o uso do material mesmo porque estamos alfabetizando nossos alunos, com atividades elaboradas de acordo com as dificuldades deles, trabalhamos com o projeto “Aprender Juntos”, disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC) e usando o livro Apis que as escolas receberam gratuitamente do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do FNDE”, explicam, complementando: “No final de agosto fomos convocadas para uma reunião de formação e nos deparamos com mais uma compra absurda de mais material pedagógico. A Sra Meire Ferreira, representante da empresa ‘Mundo do saber’ nos apresentou o mesmo material do ano passado, agora com xerox colorido, mas com a mesma qualidade ruim, com erros de digitação, erros no traçado de letras, pouco espaço para respostas e uma resolução de péssima qualidade. Ela nos disse que a secretária de Educação comprou este material para “reforço escolar” no inicio do ano que vem. Fomos informados que foi comprado, pelo mesmo pregão, o material do meio ambiente, de ensino religioso e livretos de saúde bucal”, frisam os denunciantes.
Curiosamente, os editais ressaltam que o “material deve ser de boa qualidade”, tanto para Educação Infantil, quanto Ensino Fundamental.
“Ressaltamos mais uma vez que não fomos consultadas para a compra, inclusive, após a exposição do material, perguntamos para a supervisora e para as coordenadoras técnicas da secretaria da educação se as mesmas foram consultadas ou se conheciam o material e elas disseram que ‘não tinham nada a dizer’; percebemos que a equipe técnica da secretaria da educação também não conhecia o material adquirido e apresentado. A senhora Meire sorteou alguns brindes aos presentes e anotou nossas reivindicações sobre os erros e equívocos contidos no material e nos informou que o material do meio ambiente chegaria às escolas em meados de setembro”, afirmam. Este material está listado na ata de registro de preços do pregão nº 169/22, processo nº 169/2022 no valor de R$ 2.341.335,09.
No final de agosto as escolas escolheram os livros didáticos que serão recebidos gratuitamente pelo Programa PNLD nos anos de 2023 a 2026 e trabalhados com os alunos – livros de ótima qualidade de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com competências (gerais e específicas), habilidades e aprendizagens que todos os alunos devem desenvolver durante cada etapa da educação básica.
As compras desnecessárias também envolvem projetos ligados ao Meio Ambiente. “Já trabalhamos com o projeto Meio ambiente, planejado e elaborado pela secretaria da Educação e coordenado por uma professora (Fabiane) que está afastada da sala de aula para este fim. Na semana passada os livretos do Meio ambiente foram entregues nas escolas e nós fomos orientadas pelas coordenadoras a fazermos uma leitura deles e entregar aos alunos para levarem para casa. Lembrando que o tema Meio ambiente já é trabalhado nos livros didáticos e no projeto elaborado e coordenado pela Fabiane”.
Por fim, os professores criticam os gastos excessivos, denunciando que falta até mesmo sulfite, material de limpeza e toner entre outros itens nas escolas da rede municipal. “Queremos deixar aqui nossa indignação diante destas compras, visto que é um gasto enorme de dinheiro público, sem consulta aos professores que trabalham com os alunos e sabem quais são as reais necessidades nesse momento de retorno às aulas presenciais, após 2 anos de isolamento, quando nos deparamos com alunos com defasagem de aprendizagem e muitos com problemas emocionais pelas perdas durante o período de pandemia. A secretaria da Educação não comprou o uniforme nem o material escolar para as crianças este ano. Nas escolas está faltando papel sulfite e toner para imprimirmos as atividades planejadas para sanar as dificuldades dos alunos e para as tarefas de casa. Nas escolas e nas creches está faltando material de limpeza dentre eles: álcool, papel higiênico, multiuso, enfim, o básico para manter o ambiente escolar limpo e saudável. Denunciamos aqui o descaso com a educação de Avaré, compras excessivas de material didático com preços absurdos sendo que, neste momento, muitas crianças precisam ser alfabetizadas e não tem nem material escolar básico para usar”.
A denúncia será enviada a secretária Josiane Medeiros de Jesus através da Comunicação.
Exemplos da má qualidade do material adquirido pela Educação
