A edição de hoje (31) do jornal O Estadão traz atualizações explosivas sobre os desdobramentos da Operação Carbono Oculto. O foco central são os empresários Mohamad Hussein Mourad (o “Primo”) e Roberto Augusto Leme da Silva, o “Beto Louco”, alvos da Operação Carbono Oculto – maior ofensiva do Ministério Público e da PF já deflagrada contra o ‘andar de cima’ do PCC na Faria Lima.
Mesmo foragidos, os empresários já enviaram emissários ao Ministério Público manifestando a intenção de firmar um acordo de delação premiada. A promessa é de um “terremoto” político: eles afirmam ter provas capazes de “derrubar metade do Congresso Nacional”.
A reportagem de Fausto Macedo, Felipe de Paula e Aguirre Talento, afirma que a estimativa é que braços do PCC tenham movimentado R$ 52 bilhões no período investigado, blindando os recursos por meio de 40 fundos de investimentos. De acordo com os investigadores, a BK Bank registrou R$ 17,7 bilhões em movimentações financeiras suspeitas. Eles estimam que um volume de 80% desse montante no período apurado tenha relação com o PCC.
Na ocasião, o BK Bank informou que foi surpreendido com a operação e que ‘conduz todas as suas atividades com total transparência, observando rigorosos padrões de compliance.
Segundo o procurador, ‘qualquer pessoa que tiver qualquer envolvimento, em qualquer etapa dessa cadeia criminosa, terá que se explicar e sofrerá as consequências penais, administrativas e cíveis cabíveis’.
De acordo com outras apurações jornalísticas, eles já teriam enviado vários documentos com o conteúdo de mensagens de celular, gravações e comprovantes de pagamento. Esse conteúdo mostraria o pagamento de mais de R$ 400 milhões em propinas a autoridades e políticos entre 2022 e 2024.
A negociação de um eventual acordo não está sob alçada da Procuradoria-Geral, mas ainda em avaliação dos promotores da Carbono Oculto, deflagrada na manhã de 28 de agosto do ano passado.
Segundo fontes ouvidas pela imprensa, os valores teriam como objetivo evitar a cassação de licenças do grupo empresarial investigado, obter vantagens tributárias e garantir acesso privilegiado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), autarquia federal responsável pela regulação do setor de combustíveis.
Apesar do volume de material apresentado, o blog da jornalista Andreia Sadi, da TV Globo/G1, informou que fontes da PGR consideraram os indícios “frágeis” para sustentar um acordo de colaboração premiada em âmbito federal. Essa avaliação teria contribuído para a estagnação das tratativas na instância máxima do Ministério Público Federal.
A Carbono Oculto é considerada a maior ofensiva já registrada contra o “andar de cima” do PCC, focando na infiltração do crime organizado no coração financeiro do país, a Avenida Faria Lima.
- Movimentação Estimada: R$ 52 bilhões movimentados por braços do PCC.
- Mecanismo: Uso de 40 fundos de investimento para blindagem de recursos.
- O Papel da BK Bank: A fintech é citada com R$ 17,7 bilhões em movimentações suspeitas, sendo que 80% desse valor teria ligação direta com a facção.
- Setores Atingidos: Mercado de combustíveis, fintechs e fundos de investimento.
Como já destacado anteriormente pelo portal in Foco, a figura de Beto Louco liga diretamente a cidade de Avaré ao centro de um dos maiores escândalos financeiros e políticos do país.
“Beto Louco” é descrito como um dos principais operadores da estrutura, com papel central na coordenação das atividades fraudulentas. “Primo” ou “João”, além de também liderar a organização, é apontado como o responsável por expandir o esquema para novos setores, consolidando a atuação da quadrilha em nível nacional.
Entenda fraude investigada pelo MPSP
O crime organizado se articulou infiltrando-se na economia formal, controlando toda a cadeia de combustíveis. Um dos eixos da fraude era a importação irregular de metanol pelo Porto de Paranaguá. Veja abaixo:
O esquema tem início com a aquisição, no exterior, de nafta, hidrocarbonetos e diesel. Essas transações são realizadas por importadoras que atuam como “interpostas pessoas”, ou seja, empresas de fachada ou intermediárias. Os pagamentos por esses produtos são, na realidade, custeados com recursos provenientes das formuladoras e distribuidoras de combustíveis, indicando uma coordenação no esquema fraudulento.
Nesta fase, já se observa a primeira ocorrência de sonegação fiscal na venda de gasolina tipo A das formuladoras para as distribuidoras. Simultaneamente, o diesel tipo A importado é vendido diretamente das importadoras para as distribuidoras.
Na venda de gasolina tipo C e de diesel tipo B, as distribuidoras também praticam a sonegação de impostos ao comercializarem esses produtos para os postos de combustíveis.
Um dos pontos mais alarmantes do esquema é o manuseio irregular do metanol. As mesmas importadoras vendem metanol para empresas transportadoras. Contudo, o metanol é sistematicamente desviado.
Esse metanol desviado é entregue diretamente aos postos de combustíveis envolvidos na fraude. Nesses locais, o metanol é adicionado irregularmente à gasolina, um ato de adulteração que não somente compromete a qualidade do combustível, mas também pode causar danos aos veículos e ao meio ambiente.
Impactos
Além da adulteração, a Receita Federal aponta que a venda de combustíveis nos postos para o consumidor final também é acompanhada de sonegação de impostos. Isso significa que, além de pagar por um produto de qualidade inferior e potencialmente prejudicial, o consumidor está contribuindo indiretamente para a evasão fiscal, sem o devido recolhimento de tributos.
A “Operação Carbono Oculto” revelou uma complexa teia de fraudes que atinge diversas esferas da economia e da sociedade, que chegou a absorver distribuidoras, transportadoras e postos em sua estrutura, ameaçando proprietários que tentavam cobrar dívidas.
(Fontes O Estadão e CNN)
