É grande a expectativa da população para a primeira sessão legislativa após o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Avaré nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro.
Embora não esteja na pauta da ordem do dia como já divulgado pelo in Foco, o pedido de cassação contra o atual presidente da Casa, Samuel Paes (PSD), deve finalmente ir a plenário. Extraoficialmente sabe-se que o partido está convocando os suplentes; o Cabo Wilson está em férias e não poderá participar; já Benedito Soares da Cruz Junior, o “Tu Véio”, confirmou à redação do in Foco que será convocado, conforme contato feito pela direção da Câmara.
A medida ocorre após semanas de incertezas jurídicas e manobras regimentais. Como Paes é o alvo direto da denúncia, ele está impedido de votar, o que obrigou a convocação de um substituto para a cadeira do PSD.
A convocação de Tu Véio já havia sido feita para uma sessão no começo de dezembro, quando o pedido já tinha sido apresentado. Na época, o Departamento Jurídico havia sustentado a tese de que o pedido não entraria em pauta por “falta de urgência”, postergando o caso para após o recesso.
Entretanto, juristas apontam que o Decreto-Lei 201/67 (Art. 5º, inciso II) é claro: de posse da denúncia, o Presidente deve determinar a leitura e consultar o plenário sobre o recebimento já na primeira sessão seguinte.
O pedido de cassação, protocolado pela munícipe Julianne Oliveira, baseia-se em um suposto abuso de poder e quebra de decoro. No dia 1º de dezembro, durante uma sessão tumultuada, Samuel Paes — auxiliado por servidores e comissionados — retirou à força o cidadão Vinicius Berna do plenário.
O munícipe protestava contra o polêmico “pacote” aprovado pelos parlamentares, que incluiu aumento de 80% nos subsídios dos vereadores e instituição de 13º salário e férias remuneradas para os edis.
Clima de protesto
A expectativa para a sessão desta noite é de plenário lotado. Movimentos populares, prometem manter a pressão pela abertura da Comissão Processante (CP) e pela revogação dos aumentos salariais.
Na última tentativa de votação, Paes encerrou a sessão sem justificativas, ignorando a presença do público. Hoje, com a formalização do suplente, a Câmara terá que decidir se aceita ou não a denúncia que pode culminar na perda do mandato do presidente.
