Uma enquete realizada pelo in Foco para mapear as prioridades da população de Avaré revelou um dado alarmante que vai além da infraestrutura ou saúde: o cerceamento da liberdade de expressão. Depoimentos de cidadãos indicam um crescente clima de tensão, onde criticar a gestão municipal tornou-se um risco jurídico.
A preocupação com a judicialização das opiniões aparece de forma explícita nos relatos. O caso de Vinicius Berna, citado por leitores, parece ter servido como um “aviso” à população. Juliana David Matos resume o sentimento de insegurança ao questionar: “É pra pontuar mesmo ou corre o risco de ter o nome num boletim de ocorrência?”.
Para muitos, a estratégia do Executivo de levar críticas à esfera policial é vista como uma tentativa de silenciamento. O eleitor Marcos Rocha reforça essa indignação: “Agora estão querendo calar o povo com processo por reclamar! Absurdo… Não quer ser criticado, não entre pra política; se tivesse bom, não teria crítica.”
Fabiano Henrique Nunes Costa destaca que a população se sente intimidada por proferir “verdades”: “Podemos ser intimados coercitivamente pelo poder público municipal e até ser processado por verdades proferidas!”. Ele elenca que, em vez de tribunais, o foco deveria ser a Educação e a Assistência Social.
“Ao Jornal in Foco gostaria de externar a minha indignação com a falta de liberdade para opinar em quaisquer circunstâncias, pois, podemos ser intimados coercitivamente pelo poder público municipal e até ser processado por verdades proferidas!!!! No atual governo houveram problemas com a merenda escolar, com a pavimentação das ruas, com a demora no atendimento à saúde física e mental, à falta de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade e pobreza!!! Assim, deveria priorizar a Educação, a Saúde, à Infraestrutura e à Assistência Social!!! Quase que toda à população eleitora, depende das escolas e creches municipais para seus filhos e netos, procuram às UBSs, o PS, o AME Jurumirim, dependemos das ruas bem calçadas ou recapeadas e das cestas básicas que não importando a situação; só é ofertada a cada 60 dias!!!”, desabafa.
Os depoimentos convergem para um ponto comum: o papel do político é ouvir a população e não processá-la por críticas – desde que não atentem contra a honra da pessoa física. Ao utilizar a máquina pública para intimidar o eleitor, o Executivo como pessoa pública, não apenas ignora as falhas na saúde e infraestrutura, mas também fere o direito constitucional de participação democrática. Como pontuou o leitor Marcos Reis, é preciso “parar de não aceitar crítica” e focar no que realmente importa: a gestão da cidade.
O espaço segue aberto para que o Executivo Municipal se manifeste sobre as alegações de judicialização excessiva contra cidadãos. Pela primeira vez, um governo municipal tem uma Secretaria para Assuntos Jurídicos que oficialmente não se manifestou ainda sobre o tema.
