Diante das inúmeras reclamações referentes a crise na Sabesp que envolvem desde a falta constante de água até aumentos colossais da cobrança após trocas de hidrômetros, o in Foco procurou o advogado César Augusto Mazzoni Negrão para orientações aos consumidores que se consideram lesados.
Negrão aconselha os consumidores a denunciarem a companhia à Procuradoria do município, considerando que a Sabesp tem um contrato de prestação de serviços com a prefeitura e ela teria que cobrar a empresa dos problemas registrados.
“A Sabesp tem várias práticas que deveriam ser fiscalizadas pela prefeitura não apenas com relação ao fornecimento de água, mas também relativos aos consertos nas vias públicas que se transformam em ‘depressões’”. Segundo ele, estes reparos mal executados deveriam ser multados pela prefeitura e há inclusive uma lei municipal que prevê essa situação.
“Quanto a falta de água, os moradores tem que ir à promotoria justamente para que a prefeitura cobre a Sabesp”, enfatiza o advogado, explicando que se a empresa não está cumprindo o contrato no que se refere ao abastecimento, a prefeitura deve ingressar com uma ação civil pública contra estes fatos.
Com relação a troca de hidrômetro, ele afirma que o problema são os medidores ‘lubrificados’ que acabam contabilizando como consumo ar que entra no cano após a falta de água.
Por causa deste problema, o in Foco recebeu inúmeras reclamações de contas que ficaram com valores triplicados após a troca sem aviso prévio inclusive.
Segundo o próprio site da Sabesp, a troca tem que ser comunicada com antecedência. “A empresa encaminha ao imóvel um comunicado com 30 dias de antecedência da troca”. Ainda de acordo com o site a troca não aumenta o valor, mas em outro trecho se contradiz.
“O consumo está associado ao uso da água no imóvel e independente da troca do aparelho. Porém, com a troca, pode ocorrer aumento do valor da conta, pois o novo equipamento terá maior precisão na medição, detectando o consumo que antes não era completamente registrado (…)”.
Estranhamente, em Itapetininga, num comunicado a Sabesp afirmou que o serviço de troca é totalmente gratuito, exceto se for constatada alguma irregularidade no hidrômetro que está sendo retirado.
