Um grupo de advogados de Avaré assinou e encaminhou requerimentos à OAB/SP e à OAB Federal defendendo com ênfase a Democracia, o Estado de Direito e o devido processo legal diante de inúmeras medidas e decisões consideradas arbitrárias por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos textos, eles pedem providências contra o que consideram a escalada das arbitrariedades do STF e TSE, em especial pelas recentes decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
Os requerimentos assinados pelos advogados avareenses vem sendo saudados, nas redes sociais, como uma atitude de não se omitir e se manifestarem contra o que muitos juristas consideram em tese abusos por parte do Poder Judiciário. Uma das signatárias, a advogada Patrícia Gaiotto Pilar, enfatizou:”…podemos até ser um grão de areia no deserto, mas jamais seremos cúmplices de autoritarismo, censura e perseguição! Nosso juramento sempre foi e sempre será pela defesa do Estado Democrático de Direito”.
Veja abaixo os documentos na íntegra
Requerimento a OAB SP
