Na noite de 29 de fevereiro, Antonio Cyro Venturelli (docente do curso de Direito da Faculdade Eduvale de Avaré) lançou a obra jurídica “O fim dos sindicatos: o modelo de organização sindical brasileiro: a não ratificação da Convenção 87 da OIT e a reforma trabalhista de 2017”.
Dr. Claudio Mansur Salomão (presidente mantenedor da Faculdade Eduvale de Avaré e do Grupo JBMS de Comunicação), Dra. Luciane de Carvalho Shimizu (juíza de Direito da Vara da Comarca de Angatuba), Adriano Leite de Assis (delegado da Polícia Civil de Piraju), Dr. Pedro Victor Alarcão Alves Fusco (egresso do Direito Eduvale e presidente da 67ª subseção Avaré da Ordem dos Advogados do Brasil), amigos, familiares, representantes do Instituto Federal e professores e alunos dos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis da Faculdade Eduvale se reuniram no evento realizado no Instituto Federal – Câmpus Avaré/SP.
Durante a cerimônia de lançamento, o autor falou sobre sua trajetória, motivou os universitários sobre a importância da pesquisa científica, contou sobre o processo de escrita do livro e protagonizou uma sessão de autógrafos.
Com linguagem descomplicada, o livro publicado pela editora Editora Dialética é destinado para estudantes do Direito, pesquisadores, representantes sindicais e interessados pelo tema. Na obra, Venturelli faz uma incursão pela estruturação e reestruturação produtiva desde as corporações de ofício e o advento da primeira Revolução Industrial seguida da produção em série e do toyotismo até a chegada da era digital. A partir das diretrizes traçadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), investiga como se deram as tratativas por meio do sistema de organização sindical no Brasil. A década de 1930, a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e o paradoxo com a chegada de Lula à Presidência da República são alguns dos tópicos em pauta.
O autor ainda expõe a correlação entre as “Jornadas de junho”, que culmina com a queda de Dilma Rousseff e a ascensão de Michel Temer ao poder, e o desmonte dos direitos trabalhistas com a reforma de 2017 repercutindo no direito coletivo do trabalho. Com um olhar atento à inversão da ordem natural das alterações legislativas, indica que calculadamente nada se disse sobre a reforma sindical nos moldes da Convenção 87 da OIT, transformando a contribuição sindical obrigatória em optativa e desarticulando a estrutura sindical brasileira cujos efeitos tornaram-se evidentes e se acentuaram durante a pandemia da COVID-19 com a edição de MPs do governo Bolsonaro ao minimizar a participação dos sindicatos no enfrentamento da crise sanitária.
A obra está disponível para compra no site da editora e em livrarias físicas e on-line de todo o Brasil.
