Por Daniel Resende
Vivemos uma era muito avançada na internet, na qual as informações são passadas rapidamente, encontros são marcados, amizades são feitas. Ao passo que novas ferramentas são boas e necessárias, é preciso ficar atento com o que se compartilha e o que se conversa nesse meio. Existe uma palavra abrasileirada, conhecida por stalking, advinda do inglês “tôstalk”, que é basicamente o ato de perseguir ou atacar alguém. Isso pode acontecer de diversas maneiras, seja através de um e-mail, conversas insistentes pelas redes sociais, ligações estranhas ou mesmo perseguição de rua.
Essa ação até pouco tempo não se enquadrava como crime. Contudo, no final de março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro aprovou a lei que criminaliza stalking., sendo válida na internet e também fora, de maneira física. Trata-se da Lei 14.132/2021, adicionada ao Código Penal ( artigo 147- A), que implica no ato de“Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”, com reclusão de 6 meses a 2 anos e multa.
Pelo fato de ser um assunto novo tratado como crime, não se tem dados sólidos de quantas pessoas passaram por isso. Muitos relatos desses crimes acontecem principalmente com mulheres, é o que aponta os dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, em sigla original) – uma instituição dos Estados Unidos, cujo estudo deu conta de que uma em cada seis mulheres e um em cada 17 homens já foram vítimas de stalking em algum momento de vida.
Sempre é importante observar e rever as relações, seja ela amorosa ou amiga; em alguns casos o criminoso pode estar andando lado a lado, mas o afeto e o carinho podem fazer com que passe despercebida a grosseria, a autoridade, o abuso e diversos outros fatores que tiram o direito de ir de vir do companheiro. “A perseguição pode acontecer com qualquer um. Depende do significado que o stalker dá para a pessoa. Pode ter um simbolismo de amor idealizado, de poder, sucesso, fama ou mesmo de santidade. É mais comum o stalking vir de ex-cônjuges inconformados com relacionamentos fracassados”, afirma a psicóloga Nádia Helena Marciano, em entrevista à página Sobre Livros e Traduções.
O professor da Escola de Direito da IMED, Vinícius Borges Fortes, dá dicas de como evitar um possível stalking. “Uma iniciativa que pode auxiliar na prevenção desse tipo de assédio é a restrição do acesso a dados privados nas redes sociais por pessoas desconhecidas. Minimizar o fornecimento de dados pessoais também minimiza os riscos de obtenção de dados que possam ser utilizados para assediar ou perseguir alguém. Assim, ao desabilitar o fornecimento de dados como o número de telefone e localização (sobretudo o check-in em locais públicos ou privados), combinados com o uso do bom senso no compartilhamento de informações privadas nas redes sociais, poderá ajudar consideravelmente a prevenir a evolução de uma perseguição e de um assédio na internet”.
*Daniel Resende é estagiário do curso de Jornalismo da Eduvale
